{"id":18645,"date":"2021-02-02T14:01:10","date_gmt":"2021-02-02T14:01:10","guid":{"rendered":"https:\/\/theintercept.com\/?p=343325"},"modified":"2021-02-02T14:01:10","modified_gmt":"2021-02-02T14:01:10","slug":"cinco-condicoes-para-um-eventual-impeachment-de-bolsonaro-com-arthur-lira-no-comando-da-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiofree.asia\/2021\/02\/02\/cinco-condicoes-para-um-eventual-impeachment-de-bolsonaro-com-arthur-lira-no-comando-da-camara\/","title":{"rendered":"Cinco condi\u00e7\u00f5es para um eventual impeachment de Bolsonaro com Arthur Lira no comando da C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

Nunca\u00a0se falou<\/u>\u00a0tanto na possibilidade de um impeachment de Jair Bolsonaro como agora. Os dois grandes jornais de S\u00e3o Paulo, Folha<\/a> e Estad\u00e3o<\/a>, clamaram por ele em editoriais. Carreatas pr\u00f3-impeachment organizadas por partidos de esquerda<\/a> e at\u00e9 por movimentos de direita<\/a> come\u00e7am a ir \u00e0s ruas nas maiores cidades do pa\u00eds. L\u00edderes de partidos pol\u00edticos admitiram que o assunto entrou na pauta<\/a>.<\/p>\n

Com tanta press\u00e3o, o impeachment pode at\u00e9 parecer pr\u00f3ximo e inevit\u00e1vel. Mas n\u00e3o \u00e9 assim, como demonstrou a elei\u00e7\u00e3o avassaladora de Arthur Lira, do PP e do Centr\u00e3o, para a presid\u00eancia da C\u00e2mara. Com os votos de 302 dos 503 deputados presentes, ele sequer precisou do segundo turno.<\/p>\n

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Entre as mobiliza\u00e7\u00f5es que estamos vendo agora e um eventual afastamento do presidente de extrema direita, h\u00e1 um caminho longo e, a esta altura, incerto. Elencamos alguns pontos que ir\u00e3o definir se haver\u00e1 ou n\u00e3o um processo impeachment.<\/p>\n

\n\"BRAZIL-POLITICS-PENSION-REFORM-VOTING\"\n

Arthur Lira, do PP de Alagoas, conquistou 302 votos, mais que o dobro do segundo colocado, Baleia Rossi, do MDB.\n\nFoto: Evaristo S\u00e1\/AFP via Getty Images<\/p><\/div>\n

1. Apoio no Congresso com Lira no comando<\/h3>\n

Ao longo dos primeiros meses de governo, presidentes habitualmente vivem em lua de mel com o Congresso. N\u00e3o foi o caso de Jair Bolsonaro. Em dezembro de 2019, Artur Lira, do PP alagoano, disse que a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo no Congresso era “nula”<\/a>.
\n<\/p>\n

Lira \u00e9 um dos cabe\u00e7as do que se chama de Centr\u00e3o \u2013\u00a0na realidade, um ajuntamento de parlamentares conservadores, alinhados ao empresariado e ao mercado financeiro, que precisam estar no governo para sobreviver politicamente. Homem de confian\u00e7a de Eduardo Cunha<\/a>, ele \u00e9 alvo de duas investiga\u00e7\u00f5es por suspeita de corrup\u00e7\u00e3o derivadas da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Tamb\u00e9m \u00e9 acusado pela ex-mulher de agredi-la e amea\u00e7a-la<\/a> \u2013 ele nega. <\/p>\n

Quando fez as cr\u00edticas a Bolsonaro, Lira j\u00e1 articulava sua candidatura para suceder o desafeto Rodrigo Maia. Ele chegou l\u00e1: \u00e9 o novo presidente da C\u00e2mara dos Deputados. Contou com o apoio<\/a> e o empenho<\/a> de Jair Bolsonaro, que passou por muitas promessas de dinheiro p\u00fablico<\/a> para garantir votos a Lira.<\/p>\n

O que mudou? Fundamentalmente, o medo de Bolsonaro de sofrer um impeachment ap\u00f3s o pedido de demiss\u00e3o do ex-juiz Sergio Moro<\/a>. Pilar do governo de extrema direita, Moro deixou o cargo de ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica afirmando que o presidente havia tentado interferir no comando da Pol\u00edcia Federal por motivos pessoais. <\/p>\n

Assim, em abril de 2020, Bolsonaro\u00a0chamou o bloco para conversar<\/a>. Mas o passe do Centr\u00e3o se valorizou tremendamente dois meses depois, quando Fabricio Queiroz foi preso na casa do advogado da fam\u00edlia Bolsonaro em Atibaia, S\u00e3o Paulo.
\nA partir dali, manter a lealdade ao governo Bolsonaro se tornou “mais dif\u00edcil”,
avaliaram l\u00edderes do bloco<\/a>. Ou seja,\u00a0custaria mais espa\u00e7o no governo,\u00a0e o presidente topou<\/a>. O Centr\u00e3o ganhou um minist\u00e9rio todo seu \u2013\u00a0o das Comunica\u00e7\u00f5es, entregue ao PSD de Gilberto Kassab<\/a>. O deputado federal Ricardo Barros, do PP, que atuou na tropa de choque de FHC, Lula e Dilma na C\u00e2mara, foi chamado<\/a> para liderar o governo na casa. E, agora, Lira levou o bloco ao comando da C\u00e2mara,\u00a0com as b\u00ean\u00e7\u00e3os do presidente.<\/p>\n

Isso significa que Bolsonaro est\u00e1 imune a um processo de impeachment? N\u00e3o necessariamente. \u00c9 prov\u00e1vel que o assunto esfrie por algumas semanas. Mas o agravamento da pandemia de covid-19, com novas \u2013\u00a0e potencialmente mais graves \u2013\u00a0cepas do coronav\u00edrus circulando, inflada pela gest\u00e3o desastrada de Eduardo Pazuello<\/a> no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e as atitudes no m\u00ednimo irrespons\u00e1veis do presidente, pode tornar o custo pol\u00edtico de estar ao lado de Bolsonaro alto demais at\u00e9 mesmo para pol\u00edticos do bloco.\u00a0<\/p>\n

Vamos repetir: deputados do pr\u00f3prio Centr\u00e3o j\u00e1 admitiram que o impeachment entrou no debate<\/a>. E o bloco, como j\u00e1 vimos no impeachment de Dilma Rousseff, n\u00e3o \u00e9 exatamente um aliado leal com que se pode contar at\u00e9 o fim. Partidos como PSD, PP e MDB, que apoiaram a elei\u00e7\u00e3o da petista e formaram bancada dela no Congresso, pularam para o barco de Michel Temer assim que ele zarpou.<\/p>\n

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\n\"BRAZIL-NAVY-MOURAO\"\n\n

Evaristo S\u00e1\/AFP via Getty Images<\/p><\/div>\n

2. Ele n\u00e3o. Mas quem?<\/h3>\n

Hamilton Mour\u00e3o n\u00e3o era a primeira op\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro para a vice-presid\u00eancia. Mas um ponto foi seguidamente alardeado por aliados ap\u00f3s a escolha: Mour\u00e3o, um general da reserva que cogitou um golpe contra Dilma Rousseff<\/a> e \u00e9 f\u00e3 do torturador Brilhante Ustra<\/a>, funcionaria como uma esp\u00e9cie de ant\u00eddoto contra um eventual impeachment de Bolsonaro<\/a>.<\/p>\n

\u00c9 verdade que o presidente e Mour\u00e3o h\u00e1 tempos n\u00e3o se bicam<\/a>, e que o fosso entre eles vem aumentando<\/a>. Mas o vice de fato \u00e9 uma inc\u00f3gnita<\/a> para quem se dedica a avaliar o impeachment. N\u00e3o exatamente por ele ter sido militar. Mour\u00e3o hoje \u00e9 um pol\u00edtico, filiado ao min\u00fasculo PRTB, do irrelevante Levy Fidelix<\/a>. Mas n\u00e3o se sabe bem que esp\u00e9cie de pol\u00edtico.<\/p>\n

Bem diferente eram\u00a0Itamar Franco e Michel Temer, vices e sucessores de Collor e Dilma. Mineiro, Itamar era pol\u00edtico desde os anos 1950, filiou-se ao MDB ap\u00f3s o golpe de 1964, foi prefeito de Juiz de Fora e senador eleito em 1974 e reeleito em 1982. J\u00e1 deputado federal e no PL, liderou o partido na Constituinte e foi escolhido por Collor para compor sua chapa por ser do Sudeste do pa\u00eds.<\/p>\n

Michel Temer foi presidente da C\u00e2mara dos Deputados durante o governo de FHC \u2013\u00a0e exerceu o cargo de bra\u00e7os dados com o governo do tucano. Com Lula no Planalto, Temer trabalhou para que o ent\u00e3o PMDB fizesse parte da base governista. Bem-sucedido, foi premiado com a candidatura a vice-presidente de Dilma Rousseff em 2010 e 2014.<\/p>\n

Se Itamar foi discreto<\/a> e preferiu n\u00e3o ser visto conspirando contra o j\u00e1 moribundo Collor, Temer foi o principal propagandista de si mesmo como alternativa \u00e0 angustiante paralisia do segundo governo Dilma, com direito a uma pat\u00e9tica carta de rompimento<\/a>.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 nenhum sinal de que Mour\u00e3o se movimente como fez Temer. Mas Itamar jogou parado e, com o agravamento da crise, cristalizou-se como um governante mais vi\u00e1vel do que Collor ao mundo pol\u00edtico e aos donos do PIB. De Mour\u00e3o, nem isso pode ser dito.<\/p>\n

3. A (im)popularidade do presidente<\/h3>\n

Cientistas pol\u00edticos e congressistas costumam repetir que n\u00e3o se faz impeachment de presidente que ainda tenha apoio popular significativo. Para efeitos de compara\u00e7\u00e3o, em agosto de 2015, Dilma Rousseff era aprovada por apenas 8% dos entrevistados pelo Datafolha \u2013\u00a071% a reprovavam.<\/p>\n

Em texto sobre essa pesquisa, a Folha notava que a petista havia se tornado mais impopular do que Collor \u00e0s v\u00e9speras do seu impeachment, em 1992<\/a>. Era uma perda de popularidade acelerada \u2013\u00a0dois meses antes, 65% avaliavam Dilma como ruim ou p\u00e9ssima.<\/p>\n

A pesquisa mais recente do mesmo Datafolha sobre Bolsonaro saiu em 22 de janeiro e registrou 40% de reprova\u00e7\u00e3o ao presidente de extrema direita<\/a>. \u00c9 muito menos rejei\u00e7\u00e3o do que Dilma e Collor experimentaram. Mas \u00e9 uma avalia\u00e7\u00e3o negativa que sobe r\u00e1pido: em dezembro, outra pesquisa Datafolha aferiu 32% de reprova\u00e7\u00e3o a Bolsonaro. <\/p>\n

Quer dizer: a crise da vacina parece ter colocado Bolsonaro em seu pior momento at\u00e9 agora. Mas ele ainda tem base. Resta saber qual o tamanho dela \u2013\u00a0ou seja, qual ser\u00e1 o piso de popularidade do presidente, representado pelo seu eleitorado fiel, disposto a ir com ele at\u00e9 o fim.
\nCollor foi eleito por um partido nanico, tentou governar sem formar uma base parlamentar forte e acabou isolado. N\u00e3o houve manifesta\u00e7\u00f5es de rua a seu favor. Bolsonaro tamb\u00e9m chegou ao poder por um partido sem express\u00e3o e \u2013\u00a0at\u00e9 o agravamento das acusa\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o contra seu filho mais velho, Fl\u00e1vio \u2013\u00a0insistiu em desprezar o Congresso.<\/p>\n

S\u00f3 que, ao contr\u00e1rio de Collor, o capit\u00e3o reformado tem uma base popular organizada, haja vistas as manifesta\u00e7\u00f5es antidemocr\u00e1ticas ao longo de 2020. Mas o PT de Dilma sempre soube colocar gente na rua \u2013\u00a0e ela caiu mesmo assim. Porque havia outros elementos na equa\u00e7\u00e3o: crise econ\u00f4mica e Lava Jato.<\/p>\n

A pandemia \u00e9 aliada de Bolsonaro. Ela desencoraja grandes manifesta\u00e7\u00f5es nas ruas, que poderiam derrubar a popularidade do presidente. As carreatas n\u00e3o fazem o mesmo efeito das grandes aglomera\u00e7\u00f5es populares, que geram imagens fortes \u2013 como lembra qualquer um que acompanhou as manifesta\u00e7\u00f5es pelo impeachment de Dilma Rousseff na televis\u00e3o e nos jornais \u2013 com poder de engajar os indecisos.<\/p>\n

\n\"BRAZIL-SUBMARINE-ASSEMBLY-INAUGURATION-BOLSONARO-GUEDES\"\n

Mau desempenho da economia, liderada por Paulo Guedes, pode ser um ingrediente\u00a0a favor do impeachment.\n\nMauro Pimentel\/AFP via Getty Images<\/p><\/div>\n

4. Bolso vazio<\/h3>\n\n

A economia n\u00e3o vai bem sob Bolsonaro. O desemprego \u00e9 recorde<\/a>, houve recess\u00e3o in\u00e9dita em 2020<\/a> \u2013\u00a0algo esperado, em fun\u00e7\u00e3o da pandemia do novo coronav\u00edrus \u2013, mas a coisa j\u00e1 n\u00e3o ia bem em 2019. No primeiro ano do governo de extrema direita, o PIB cresceu 1,1% \u2013\u00a0menos que nos anos Temer<\/a>. Pior, a economia brasileira naquele momento tinha o mesmo tamanho que em 2013. E ainda n\u00e3o existia a covid-19.<\/p>\n

Tem mais: o aux\u00edlio emergencial<\/a>, aprovado e inflado gra\u00e7as \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o e \u00e0 C\u00e2mara e que foi respons\u00e1vel pela maior distribui\u00e7\u00e3o de renda da hist\u00f3ria do pa\u00eds<\/a>, acabou<\/a>. E n\u00e3o h\u00e1, no governo, consenso sobre a prorroga\u00e7\u00e3o dele. H\u00e1 ministros favor\u00e1veis<\/a>, mas<\/a> Paulo Guedes, o liberal de segunda linha que comanda a economia bolsonarista, se alterna entre reformas que n\u00e3o saem do lugar<\/a>, privatiza\u00e7\u00f5es que nunca come\u00e7am<\/a> e promessas estapaf\u00fardias<\/a> \u2013\u00a0para n\u00e3o dizer mentirosas. E sofre oposi\u00e7\u00e3o at\u00e9 do presidente<\/a>. Com isso, a simpatia do “mercado financeiro” \u2013 nome pomposo para banqueiros e outros rica\u00e7os que vivem de emprestar dinheiro ao governo \u2013\u00a0j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 a mesma de tempos atr\u00e1s<\/a>.<\/p>\n

Agora, vamos olhar para o que est\u00e1 na hist\u00f3ria. Quando Collor come\u00e7ou a ser amea\u00e7ado de impeachment, a economia estava em estado deplor\u00e1vel. O pa\u00eds vivia o auge de uma crise econ\u00f4mica em que o Brasil estava desde os anos 1980. O infla\u00e7\u00e3o chegou a 2.500% ao ano em 1993 e nunca baixou de 500% ao ano durante o mandato de Collor. <\/p>\n

Para tentar derrotar a infla\u00e7\u00e3o, o governo dele confiscou as poupan\u00e7as de todos os brasileiros. Deu errado, levou fam\u00edlias inteiras \u00e0 ru\u00edna e corroeu a aprova\u00e7\u00e3o do presidente.<\/p>\n

Por outro lado, Lula nunca foi amea\u00e7ado de impeachment nem no momento mais delicado do governo dele, no esc\u00e2ndalo do mensal\u00e3o. A economia rescia sem sobressaltos<\/a> e estava em trajet\u00f3ria ascendente. J\u00e1 sob Dilma…<\/p>\n

5. O custo do impeachment para\u00a0Lira<\/h3>\n

O impeachment mira o presidente da Rep\u00fablica, mas a hist\u00f3ria mostra que o Congresso \u2013 principalmente a C\u00e2mara dos Deputados \u2013 n\u00e3o sai ileso do processo. Ele requer que parlamentares estejam dispostos a arriscar at\u00e9 o futuro de suas carreiras pol\u00edticas.<\/p>\n

As \u00faltimas horas de Rodrigo Maia na presid\u00eancia da C\u00e2mara mostram isso. Irritado com a interfer\u00eancia de Bolsonaro na disputa, ele amea\u00e7ou retirar da gaveta um (ou v\u00e1rios) dos pedidos de impeachment<\/a>. Foi contido, n\u00e3o apenas pela opera\u00e7\u00e3o montada pelo Centr\u00e3o com apoio do Pal\u00e1cio do Planalto<\/a>, como tamb\u00e9m por um fiador que lhe \u00e9 caro. “Se ele der um sinal desse para o mercado, ser\u00e1 abandonado pelo mercado. Sobrar\u00e1 o que para ele?”, afirmou um deputado pr\u00f3ximo a Maia ao Congresso em Foco<\/a>. Ao final, ele terminou dizendo que n\u00e3o havia dito o que disse<\/a>.
\nA hist\u00f3ria recente tem outros exemplos do custo de um impeachment a quem decide encabe\u00e7a-lo na C\u00e2mara.<\/p>\n

Ibsen Pinheiro, do MDB ga\u00facho, comandava a C\u00e2mara durante o impeachment de Collor. Ele terminaria cassado ap\u00f3s uma den\u00fancia at\u00e9 hoje controversa de participa\u00e7\u00e3o num esc\u00e2ndalo que ficou conhecido como o caso dos An\u00f5es do Or\u00e7amento<\/a>. O processo de cassa\u00e7\u00e3o dele foi permeado pela sensa\u00e7\u00e3o de que se tratava de de reequilibrar o balan\u00e7o entre os poderes ap\u00f3s a deposi\u00e7\u00e3o de Collor. Em 1999, o Supremo Tribunal Federal o absolveu das acusa\u00e7\u00f5es criminais por falta de provas<\/a>.<\/p>\n

Ibsen encerrou seu mandato como presidente da C\u00e2mara em fevereiro de 1993. Meses depois, era o nome de mais peso envolvido<\/a> no esc\u00e2ndalo de roubo de dinheiro p\u00fablico via emendas parlamentares que ficou conhecido como caso dos An\u00f5es do Or\u00e7amento. O pol\u00edtico perdeu os direitos pol\u00edticos por oito anos e retornou para a pol\u00edtica em 2004, como vereador em Porto Alegre.<\/p>\n

Eduardo Cunha, igualmente do MDB, chegou ao comando da C\u00e2mara em 2015 sustentado pela insatisfa\u00e7\u00e3o do Centr\u00e3o com o governo Dilma Rousseff \u2013\u00a0que havia apoiado a candidatura de Arlindo Chinaglia, do PT paulista. Mais tarde, a elei\u00e7\u00e3o de Cunha seria vista como o primeiro sinal do abandono do governo da petista.<\/p>\n

Ap\u00f3s o impeachment, por\u00e9m, Cunha se tornaria o primeiro presidente da C\u00e2mara afastado do posto pelo Supremo Tribunal Federal. Tido como articulador brilhante e l\u00edder de uma bancada fiel a si, ele teve o mandato cassado gra\u00e7as aos votos de 450 deputados<\/a> \u2013\u00a0apenas dez parlamentares lhe permaneceram fi\u00e9is. Um deles foi Arthur Lira.<\/p>\n

As acusa\u00e7\u00f5es contra Cunha eram graves, mas tamb\u00e9m pesou o desejo da C\u00e2mara de se mostrar imparcial entregando a cabe\u00e7a do algoz de Dilma Rousseff. Logo depois, o ex-deputado seria preso pela opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, igualmente ansiosa em apanhar um advers\u00e1rio do petismo.
\nO autor do relat\u00f3rio que selou a sorte do presidente na C\u00e2mara,
Jovair Arantes<\/a>, do PTB goiano, estava no sexto mandato consecutivo como deputado federal em 2016. Em 2018, ele naufragou nas urnas. Com 56 mil votos, perdeu a reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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A vit\u00f3ria avassaladora do Centr\u00e3o mostra que o caminho para o impedimento do presidente \u00e9 longo. A economia, o fator Mour\u00e3o e a fidelidade do bloco que passa a comandar a C\u00e2mara ser\u00e3o decisivos para o futuro.<\/p>\n

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