decreto de julho<\/a> de 2019, Bolsonaro criou as regras para atua\u00e7\u00e3o das empresas respons\u00e1veis por coletar e analisar os dados usados para criar o Cadastro Positivo. Patrim\u00f4nio l\u00edquido de R$ 100 milh\u00f5es e avisar as autoridades em casos de vazamentos s\u00e3o duas delas. Quatro data brokers<\/i> se qualificaram para operar os bancos de dados: Serasa, SPC Brasil, Boa Vista e Quod, uma empresa criada pelos cinco principais bancos s\u00f3 para isso.<\/p>\nApesar de a lei do Cadastro Positivo ser r\u00edgida sobre que tipo de informa\u00e7\u00e3o pode ser vendida \u2013 s\u00f3 o score<\/em>, ou seja, a nota final \u2013, ter um cadastro com todos os brasileiros, que inclui o perfil de consumo, d\u00e1 a essas empresas um poder imensur\u00e1vel sobre os cidad\u00e3os. Elas combinam o cadastro com outras informa\u00e7\u00f5es, que podem incluir at\u00e9 perfis de redes sociais, e escolhem quem pode ou n\u00e3o alugar um apartamento, conseguir um empr\u00e9stimo, passar em um processo seletivo. Tamb\u00e9m t\u00eam informa\u00e7\u00f5es de consumo muito valiosas para qualquer departamento de marketing. E t\u00eam uma responsabilidade imensa, j\u00e1 que dados como endere\u00e7o, sal\u00e1rio, hist\u00f3rico de pagamentos podem ser devastadores nas m\u00e3os de criminosos.<\/p>\nChegamos a 2021. E o que aconteceu? O megavazamento. Uma dessas bases de dados est\u00e1 \u00e0 venda para poss\u00edveis criminosos. Na \u00e9poca da discuss\u00e3o do Cadastro Positivo, a possibilidade disso acontecer foi levantada mais de uma vez, mas o governo, os bancos e as empresas interessadas garantiriam que todo o sistema seria seguro. N\u00e3o \u00e9, como provou o vazamento classificado por Bruno Bioni, diretor da ONG Data Privacy Brasil, como o “mais lesivo do Brasil<\/a>“. N\u00e3o se sabe exatamente de onde partiu o vazamento, mas est\u00e1 clar\u00edssimo que veio de alguma empresa que ret\u00e9m essa enormidade de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n“O tamanho do banco de dados e a natureza dele leva a crer que \u00e9 o problema mais volumoso que j\u00e1 tivemos no Brasil”, me disse o advogado Danilo Doneda, doutor em Direito Civil e membro indicado pela C\u00e2mara dos Deputados para o Conselho Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e Privacidade. “\u00c9 uma quantidade imensa de pessoas e um detalhamento assustador”. Para ele, a vastid\u00e3o dos dados leva a crer que o vazamento tenha partido de um data broker<\/i>. “O problema n\u00e3o \u00e9 somente quem vazou os dados”, diz Doneda. “Me pergunto: quem teria motivos e legitimidade para ter tanta informa\u00e7\u00e3o sobre tanta gente?”<\/p>\n
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