{"id":318026,"date":"2021-09-20T04:05:28","date_gmt":"2021-09-20T04:05:28","guid":{"rendered":"https:\/\/theintercept.com\/?p=370011"},"modified":"2021-09-20T04:05:28","modified_gmt":"2021-09-20T04:05:28","slug":"rui-costa-esta-transformando-a-bahia-em-um-laboratorio-de-vigilancia-com-reconhecimento-facial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiofree.asia\/2021\/09\/20\/rui-costa-esta-transformando-a-bahia-em-um-laboratorio-de-vigilancia-com-reconhecimento-facial\/","title":{"rendered":"Rui Costa est\u00e1 transformando a Bahia em um laborat\u00f3rio de vigil\u00e2ncia com reconhecimento facial"},"content":{"rendered":"

E<\/span>ra fim de tarde. Depois de sair do trabalho, o assistente administrativo Davi esperava a \u00faltima condu\u00e7\u00e3o do dia com um amigo em um ponto de \u00f4nibus na Avenida Paralela, em Salvador, quando foi abordado por uma guarni\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar. “Eu entreguei meu RG, ele pegou o celular dele e ficou comparando, olhando para o meu rosto e olhando para o RG\u201d, lembra ele.<\/p>\n

Em seguida, os policiais o informaram que, ao passar na Esta\u00e7\u00e3o Lapa do metr\u00f4, as c\u00e2meras de reconhecimento facial encontraram similaridades do seu rosto com o de um procurado pela justi\u00e7a que tem seus dados cadastrados no banco de dados da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica. Uma vez detectado pelo sistema, Davi foi monitorado por 15 esta\u00e7\u00f5es, da Lapa \u00e0 Mussurunga, at\u00e9 ser abordado pelos policiais.<\/p>\n

<\/div>\n

Davi era inocente, mas n\u00e3o para as c\u00e2meras que o seguiram pelo percurso de 22 quil\u00f4metros.\u00a0Foi liberado depois de identificado pelos policiais, que constataram que ele n\u00e3o era quem as c\u00e2meras e a intelig\u00eancia artificial apontaram. Mas entrou para a estat\u00edstica como mais um caso de jovem negro identificado erroneamente pelas tecnologias de reconhecimento facial adotadas pela pol\u00edcia.<\/p>\n

A\u00a0taxa de acertos \u00e9 pequena: na Micareta da Feira de Santana de 2019, por exemplo, s\u00f3 3,6% dos 903 alertas gerados viraram mandados de pris\u00e3o<\/a>. Apesar disso, o governo da Bahia segue tratando o reconhecimento facial como vitrine de suas pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica<\/a>. Em dois anos e meio, 215 procurados<\/a> foram capturados com o uso da tecnologia.<\/p>\n

Em julho deste ano, o governador Rui Costa, do PT, decidiu expandir o sistema<\/a> e fez uma parceria de R$ 665 milh\u00f5es com o conglomerado Oi e Avantia, especializada em tecnologias de seguran\u00e7a. Assim, al\u00e9m de Salvador, outras 77 cidades ganhar\u00e3o 4.095 c\u00e2meras conectadas<\/a> no estado.<\/p>\n

\u201cAntes, a identifica\u00e7\u00e3o era feita pelo policial, visualmente. Agora, o pr\u00f3prio sistema identifica criminosos, suspeitos, armas e placas de ve\u00edculos\u201d, declarou o governador, sem esconder seu entusiasmo pela tecnologia. Mais: o governo baiano tamb\u00e9m quer que a iniciativa privada integre o sistema de vigil\u00e2ncia e reconhecimento facial. Ag\u00eancias banc\u00e1rias, shoppings e condom\u00ednios, por exemplo, poderiam conectar suas c\u00e2meras e entregar os movimentos e rostos de quem passa por l\u00e1 \u00e0s autoridades. \u201c[Com isso,] podemos multiplicar os olhos da seguran\u00e7a p\u00fablica da Bahia\u201d, comemorou Costa<\/a>.<\/p>\n

\n\"***ARQUIVO***SALVADOR,\n

Instalar c\u00e2meras de reconhecimento facial foi uma das promessas da campanha de Rui Costa ao governo da Bahia. Agora, o projeto-piloto se transformar\u00e1 em pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n

\nFoto: M\u00e1rcio Lima\/Folhapress<\/p><\/div>\n

Dados do suspeito direto no celular<\/h3>\n

A<\/span> capital, Salvador, foi a escolhida para sediar o projeto-piloto do novo sistema, fornecido pela espanhola Iecisa em parceria com a Huawei por R$ 18 milh\u00f5es. No Brasil, a Huawei tamb\u00e9m foi a respons\u00e1vel por fornecer a tecnologia para o Rio de Janeiro<\/a>. O termo de servi\u00e7o que fechou os detalhes do sistema comprado pelo governo baiano especifica que ele deve reconhecer pessoas mesmo que estejam\u00a0de \u00f3culos ou barba \u2013 ainda que\u00a0n\u00e3o tenham pelos faciais ou acess\u00f3rios nos registros anteriores.<\/p>\n

Tamb\u00e9m deve agrupar fotos da mesma face “para posterior consulta”. As imagens devem ser arquivadas com data, hor\u00e1rio e localiza\u00e7\u00e3o e podem ser buscadas por nome, datas ou mesmo a partir de uma imagem da pr\u00f3pria face. Assim, em poucos cliques \u2013 ao menos tecnicamente \u2013 as for\u00e7as de seguran\u00e7a da Bahia conseguiriam saber n\u00e3o apenas quem passou por uma localidade, mas tamb\u00e9m por onde essa pessoa j\u00e1 andou antes disso.<\/p>\n

O sistema usa intelig\u00eancia artificial para comparar os rostos obtidos pelas c\u00e2meras com as imagens dispon\u00edveis no banco de dados de procurados da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, a SSP, alimentada pela Superintend\u00eancia de Intelig\u00eancia. “Caso a pessoa tenha alguma restri\u00e7\u00e3o, como mandado de pris\u00e3o ou desaparecidos, a ferramenta emite um alerta ao Centro Integrado de Telecomunica\u00e7\u00f5es, que aciona uma equipe policial mais pr\u00f3xima do local para realiza\u00e7\u00e3o de abordagem”, explicou a SSP em resposta a um pedido feito via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, a LAI.<\/p>\n

Mas, em uma uma reportagem elogiosa<\/a> do Fant\u00e1stico, as autoridades baianas afirmaram ir al\u00e9m dos bancos de dados oficiais. “Cheguei na Bahia e estou aqui identificado pelo sistema de voc\u00eas?”, perguntou o rep\u00f3rter<\/a> Murilo Salviano, ao coronel Marcos Oliveira. “Com toda a certeza”, ele garantiu. Na demonstra\u00e7\u00e3o, as imagens de Salviano s\u00e3o comparadas no monitor a fotos dele postadas em redes sociais.<\/p>\n

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Ao Intercept<\/b>, o coronel confirmou que os policiais usam “imagens p\u00fablicas das redes sociais” para fazer a investiga\u00e7\u00e3o de algum crime. A Secretaria de Seguran\u00e7a afirmou que a reportagem fala apenas da “possibilidade de uso de fotos extra\u00eddas de m\u00eddias sociais, como o Facebook que possui fonte aberta”. Por meio de sua assessoria de imprensa, garantiu que o recurso “at\u00e9 o momento” \u00e9 usado apenas para localizar pessoas desaparecidas.<\/p>\n

Quando o algoritmo identifica 90% de semelhan\u00e7a da face detectada com um suspeito do banco de dados, um alerta \u00e9 emitido e h\u00e1 uma “an\u00e1lise humana”, diz a SSP. Se eles confirmarem a semelhan\u00e7a, uma guarni\u00e7\u00e3o que est\u00e1 pr\u00f3xima ao local \u00e9 orientada a realizar a abordagem.<\/p>\n

Nas ruas, os policiais ainda usam um aplicativo chamado Sistema de Mobilidade em Opera\u00e7\u00f5es Policiais para levantar informa\u00e7\u00f5es do cidad\u00e3o. O MOP, como \u00e9 conhecido, \u00e9 instalado diretamente nos aparelhos celulares dos agentes e permite consulta de dados de condutores, ve\u00edculos, antecedentes criminais e boletins de ocorr\u00eancia. Ele pode ser usado, inclusive, em celulares particulares. O MOP tem acesso a dados de ve\u00edculos, impress\u00f5es digitais e registros criminais, dados demogr\u00e1ficos, g\u00eanero e localiza\u00e7\u00e3o, inclusive de crian\u00e7as e adolescentes \u2013 se o fim for “seguran\u00e7a p\u00fablica”, diz a pol\u00edtica de privacidade.<\/p>\n

\n\"tecno-4-c\"\n\n

Ilustra\u00e7\u00e3o: Henri Campe\u00e3 para o Intercept Brasil<\/p><\/div>\n

Os n\u00fameros por tr\u00e1s dos releases<\/h3>\n

C<\/span>om um governo eleito por um discurso fortemente ligado ao combate \u00e0 viol\u00eancia, Costa teve os aparatos tecnol\u00f3gicos de vigil\u00e2ncia como uma de suas promessas de campanha. As c\u00e2meras de reconhecimento facial, que come\u00e7aram a ser instaladas em dezembro de 2018, foram propagandeadas como instrumentos eficientes de combate \u00e0 criminalidade. A pris\u00e3o de um criminoso foragido<\/a> durante o Carnaval daquele ano ajudou a impulsionar a opini\u00e3o p\u00fablica a favor do investimento.<\/p>\n

Os novos gastos do governo baiano em tecnologia para seguran\u00e7a p\u00fablica superam R$ 900 milh\u00f5es, o que \u00e9 propagandeado como o “maior investimento da hist\u00f3ria em seguran\u00e7a p\u00fablica na Bahia”. Mas, apesar do vultoso an\u00fancio do governo, os gastos estaduais com seguran\u00e7a p\u00fablica t\u00eam ca\u00eddo ano a ano. A Bahia \u00e9 um dos estados brasileiros com o menor gasto\u00a0neste setor\u00a0por habitante: R$ 289, menos da metade<\/a> de, por exemplo, no Mato Grosso, Minas Gerais ou Tocantins.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os dados de viol\u00eancia do estado colocam em xeque a aposta do governo. Em 2019 e 2020, a Bahia foi a unidade federativa que registrou o maior n\u00famero de mortes violentas<\/a> do pa\u00eds. No primeiro semestre de 2021, esse \u00edndice cresceu<\/a> mais 7,1%.<\/p>\n

Como a localiza\u00e7\u00e3o exata das c\u00e2meras de reconhecimento facial n\u00e3o \u00e9 revelada, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer cruzamentos para ver o impacto delas nos \u00edndices de viol\u00eancia. Mas os dados das regi\u00f5es onde c\u00e2meras comuns foram instaladas podem dar algumas pistas. Na regi\u00e3o do Lobato, com 10 c\u00e2meras, crimes contra o patrim\u00f4nio aumentaram 144% desde 2012, ano em que o sistema de monitoramento foi iniciado na capital, at\u00e9 2019. Na regi\u00e3o de Cajazeiras, com 22 c\u00e2meras, o aumento foi de 71,3% e, na regi\u00e3o da Sussuarana, com nove c\u00e2meras, foi 50,8% maior.<\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o de fato aconteceu na Barra, bairro nobre com 34 c\u00e2meras, onde o \u00edndice caiu 84% no per\u00edodo. Mas n\u00e3o na regi\u00e3o de Liberdade e Cidade Nova: apesar das 34 c\u00e2meras instaladas, o \u00edndice subiu 12,7% no per\u00edodo analisado.<\/p>\n

A Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica n\u00e3o comentou os n\u00fameros. Para o governo, o uso das tecnologias de reconhecimento facial \u00e9 “salutar para o combate \u00e0 criminalidade” e \u201cum instrumento agregador no mecanismo de preven\u00e7\u00e3o ao crime quando empregadas em conjunto com processos e pr\u00e1ticas eficientes de policiamento”.<\/p>\n

Quando o rob\u00f4 erra<\/h3>\n

E<\/span>m um pa\u00eds cuja seletividade penal \u00e9 not\u00f3ria contra pessoas negras e pobres<\/a> e em um estado em que 97% das v\u00edtimas de viol\u00eancia policial s\u00e3o negras<\/a>, n\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil imaginar quem s\u00e3o os alvos principais das opera\u00e7\u00f5es policiais movidas pelo sistema de ca\u00e7a de suspeitos turbinado pela tecnologia. Uma pesquisa da Rede de Observat\u00f3rios de Seguran\u00e7a em cinco estados j\u00e1 mostrou que 90,5% dos presos por reconhecimento facial no Brasil eram negros<\/a>.<\/p>\n

Os algoritmos reproduzem os vieses racistas da sociedade, e seu uso em larga escala \u00e9 especialmente preocupante na Bahia \u2013 estado que tem a maior porcentagem de negros do Brasil<\/a>. Um relat\u00f3rio produzido em 2019<\/a> pela Defensoria P\u00fablica baiana mostrou que 98,8% dos presos em flagrante em Salvador s\u00e3o negros.<\/p>\n

Se a seletividade penal j\u00e1 existe no mundo anal\u00f3gico, o uso da tecnologia pode piorar esse cen\u00e1rio. Al\u00e9m de amplificarem o vi\u00e9s racial j\u00e1 presente nas for\u00e7as de seguran\u00e7a, elas tamb\u00e9m est\u00e3o sujeitas a erros \u2013 caso de Davi. V\u00e1rios estudos<\/a> j\u00e1 mostraram que pessoas negras e asi\u00e1ticas<\/a> s\u00e3o mais identificadas erroneamente por sistemas de reconhecimento facial \u2013 especialmente mulheres negras<\/a>.<\/p>\n

\n\"SALVADOR,BA,17.08.2021:SSP-IR\u00c1-TESTAR-C\u00c2MERAS-CORPORAIS-POLICIAIS\n

Na Bahia, quase todas as v\u00edtimas de viol\u00eancia policial s\u00e3o negras.<\/p>\n

\nFoto: Romildo de Jesus\/Futura Press\/Folhapress<\/p><\/div>\n

A cientista da computa\u00e7\u00e3o e pesquisadora do Instituto de Tecnologia de Massachusetts Joy Buolamwini, que tem a pele preta, identificou a dificuldade que o sistema tem em reconhecer rostos de pessoas pretas quando se posicionou em frente a uma c\u00e2mera e n\u00e3o teve seu rosto identificado de imediato pela intelig\u00eancia artificial. Isso s\u00f3 aconteceu quando posicionou uma m\u00e1scara branca em sua frente.<\/p>\n

Esses erros j\u00e1 s\u00e3o inaceit\u00e1veis para fins comerciais \u2013 mas, usados para seguran\u00e7a p\u00fablica, t\u00eam um potencial devastador.<\/p>\n

“A popula\u00e7\u00e3o negra j\u00e1 sofre diuturnamente com o estere\u00f3tipo de criminoso, desde microagress\u00f5es que envolvem uma excessiva vigil\u00e2ncia em estabelecimento comercial, cuja intencionalidade \u00e9 facilmente negada, at\u00e9 casos de pris\u00f5es indevidas e injustas”, escreveram Rosane Leal da Silva e Fernanda dos Santos Rodrigues da Silva, pesquisadoras em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, em artigo acad\u00eamico <\/a>publicado em 2019. “Com uma tecnologia em que o pr\u00f3prio algoritmo cumprir\u00e1 este papel de indicar pessoas negras, equivocadamente, como potenciais suspeitas de um crime, novamente elas estar\u00e3o ‘sujeitas \u00e0 automatiza\u00e7\u00e3o de constrangimentos e viol\u00eancias, como abordagens policiais indevidas e atribui\u00e7\u00e3o inver\u00eddica de antecedentes criminais'”.<\/p>\n

Segundo Luciano Oliveira, doutor em Engenharia El\u00e9trica e de Computadores pela Universidade de Coimbra, Portugal, e especialista na \u00e1rea de Vis\u00e3o Computacional, \u00e9 a fase de comparar as imagens com o banco de dados o maior desafio de um sistema do tipo.<\/p>\n

“Se ele treinar o algoritmo com mais rostos de pessoas brancas, ele pode ter mais problemas para encontrar pessoas negras”, explica Oliveira. No caso da Bahia, como a maior parte do banco de suspeitos \u00e9 composta de pessoas negras, o algoritmo precisa ser treinado justamente nessa popula\u00e7\u00e3o para n\u00e3o errar. “Se ele n\u00e3o treinar, n\u00e3o vai achar nenhum rosto, ou vai achar poucos rostos”, diz o pesquisador. Como em Salvador a maior parte da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 negra, \u00e9 prov\u00e1vel que o maior n\u00famero de erros aconte\u00e7a com essa parcela da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00c9 a\u00ed que entra outra quest\u00e3o: os pr\u00f3prios bancos de dados de suspeitos usados no comparativo s\u00e3o problem\u00e1ticos e com vi\u00e9s racial. “Precisamos questionar quais as garantias que n\u00f3s temos de que esse banco de mandados t\u00eam dados corretos\u201d, me disse Pedro Diogo, advogado que pesquisa Tecnologias de Vigil\u00e2ncia e Terror Racial de Estado na Universidade Federal da Bahia. Segundo ele, h\u00e1 um grande n\u00famero de mandados de pris\u00e3o que ficam em aberto, apesar de j\u00e1 n\u00e3o terem mais funcionalidade \u2013 erros nos nomes, por exemplo, s\u00e3o comuns. Ent\u00e3o, \u00e9 grande a chance de algu\u00e9m ser identificado por causa de um equ\u00edvoco no pr\u00f3prio banco de dados da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n

\u201cUm dos maiores riscos da instala\u00e7\u00e3o desses sistemas \u00e9 a forma como ele possibilita combinar problemas espec\u00edficos dessas tecnologias, como os vieses raciais, com problemas tradicionais do sistema penal brasileiro”, diz Diogo. Segundo ele, o n\u00famero de identifica\u00e7\u00f5es err\u00f4neas do sistema, como a que aconteceu com Davi, sequer \u00e9 contabilizado. Se a PM identifica o erro do sistema, a a\u00e7\u00e3o \u00e9 finalizada no local sem registro de ocorr\u00eancia.<\/p>\n

\u201cAs institui\u00e7\u00f5es policiais no pa\u00eds foram organizadas desde seu in\u00edcio para perseguir pessoas negras, tanto escravizadas quanto alforriadas, em prol da expropria\u00e7\u00e3o de trabalho, capital, terras e produ\u00e7\u00e3o para a acumula\u00e7\u00e3o de propriedade em um projeto eugenista\u201d, diz o pesquisador Tarcizio Silva, que estuda o chamado racismo algor\u00edtmico e atua em promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a digital e defesa contra danos algor\u00edtmicos na Funda\u00e7\u00e3o Mozilla. Como os algoritmos s\u00e3o programados por uma estrutura racista, a tend\u00eancia \u00e9 que eles reproduzam, sem freio, o vi\u00e9s de achar que toda pessoa negra \u00e9 uma criminosa em potencial.<\/p>\n

\u201cA pol\u00edcia que usa esse sistema que realiza chacinas, assassinatos e desaparecimentos, seja oficialmente ou por meio de mil\u00edcias e grupos de exterm\u00ednio. E a\u00ed vem o sistema de reconhecimento facial a ser instalado e a expandir a capacidade do estado de promover o terror em face da popula\u00e7\u00e3o negra desse pa\u00eds\u201d, diz Diogo.<\/p>\n

Apesar de ter sido liberado logo ap\u00f3s a abordagem policial, as sequelas permanecem na vida de Davi. “Eu fiquei com bastante medo, porque h\u00e1 muito tempo que pego metr\u00f4 e fa\u00e7o sempre a mesma rota. As c\u00e2meras sempre me filmaram e justamente naquele dia me confundiram”, ele me disse. A abordagem policial est\u00e1 sempre \u00e0 espreita \u2013 agora, turbinada por c\u00e2meras e intelig\u00eancia policial. “Eu comecei a pensar se era meu cabelo que estava grande, fiquei pensando at\u00e9 em uma forma de mudar a apar\u00eancia, com medo de acontecer algo comigo”.<\/p>\n

Esta reportagem \u00e9 resultado de uma bolsa<\/a> para investiga\u00e7\u00f5es jornal\u00edsticas sobre tecnoautoritarismo, uma iniciativa da Associa\u00e7\u00e3o Data Privacy Brasil de Pesquisa em parceria com o Intercept.<\/em><\/p>\n

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Novo contrato espalhar\u00e1 c\u00e2meras por quase 80 cidades \u2013 e policiais prometem usar at\u00e9 redes sociais na identifica\u00e7\u00e3o dos suspeitos.<\/p>\n

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