Mas nada disso foi assunto na festa no Sal\u00e3o Nobre. \u201cAqui n\u00e3o existe esquerda, centr\u00e3o ou direita. Aqui existe quem defende o futuro\u201d, disse Canziani. A deputada, do PTB paranaense, assumia o lugar de Vin\u00edcius Poit, do Novo. No evento, a Frente distribuiu pr\u00eamios para os parlamentares que atuaram em “defesa da transforma\u00e7\u00e3o digital”. O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, do Progressistas de Alagoas, recebeu a maior das honrarias dispon\u00edveis<\/a>: o trof\u00e9u Alan Turing, batizado em homenagem ao pai da computa\u00e7\u00e3o. Os outros agraciados foram membros da pr\u00f3pria Frente.<\/p>\n Menos de 20 dias depois, Canziani se reuniu novamente com Lira. Desta vez, tinha um objetivo al\u00e9m da bajula\u00e7\u00e3o. Acompanhada de executivos do Google, Facebook, TikTok, Instagram e Twitter, ela foi pedir que o presidente da C\u00e2mara segurasse a tramita\u00e7\u00e3o<\/a> do PL 2630, o PL das Fake News<\/a>. A bancada do like mostrou a que veio.<\/p>\n Dias antes, a Frente Digital havia apresentado um extenso documento com dezenas de sugest\u00f5es que tornavam o projeto, digamos, um pouco mais palat\u00e1vel para as big techs.<\/p>\n Uma das sugest\u00f5es do enorme relat\u00f3rio enviado pela bancada: justificativa demag\u00f3gica para afrouxar a regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n Cortar “ferramentas de busca” da incid\u00eancia do projeto de lei era uma delas \u2013 uma \u00f3bvia tentativa de tirar o principal produto do Google do ambiente de regula\u00e7\u00e3o. Mas havia dezenas de outras sugest\u00f5es pr\u00f3-ind\u00fastria, meticulosamente arranjadas e justificadas com o objetivo de garantir a “inova\u00e7\u00e3o”, a “democracia” e a “seguran\u00e7a jur\u00eddica” das empresas. Canziani e as empresas pediram a Lira mais tempo para que o relator Orlando Silva, do PC do B paulista, pudesse incorporar as sugest\u00f5es.<\/p>\n A vota\u00e7\u00e3o estava marcada para quarta-feira, 17 de novembro, mas acabou adiada<\/a>. Na ter\u00e7a-feira, 23, Silva apresentou seu novo relat\u00f3rio, que incorporou algumas das sugest\u00f5es da bancada do like. Ferramentas de busca foram exclu\u00eddas<\/a> das regras de modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado. Ele tamb\u00e9m limitou a aplica\u00e7\u00e3o da lei \u00e0s plataformas com mais de 10 milh\u00f5es de usu\u00e1rios \u2013 n\u00e3o mais 2 milh\u00f5es, como no texto anterior. A previs\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o era para a quarta-feira, 24 de novembro, mas ela acabou sendo adiada mais uma vez \u2013 agora, deve acontecer na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n \nFoto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Frente Digital<\/p><\/div>\n Em seu discurso de posse, Canziani\u00a0afirmou que o papel da frente composta por 204 deputados e 12 senadores \u00e9 dialogar e estar “sempre em contato com a sociedade civil, mas tamb\u00e9m com o setor produtivo” \u2013 que, para ela, n\u00e3o pode ser “tratado como vil\u00e3o”.<\/p>\n “Tratar as empresas como vil\u00e3s, no fim das contas, \u00e9 a sa\u00edda pregui\u00e7osa. Eles est\u00e3o levando investimentos. Gerando emprego e inova\u00e7\u00e3o. E ainda queremos que eles sobrevivam a um labirinto regulat\u00f3rio? N\u00e3o pode ser assim”, deixou claro<\/a> a deputada.<\/p>\n O “di\u00e1logo” com a ind\u00fastria, por\u00e9m, \u00e9 mais profundo do que Canziani faz parecer \u2013 e n\u00e3o envolve apenas um interesse genu\u00edno por di\u00e1logo, mas tamb\u00e9m o financiamento da bancada. Por tr\u00e1s da frente, est\u00e1 o Instituto Cidadania Digital, associa\u00e7\u00e3o criada em novembro de 2019 para realizar “a interlocu\u00e7\u00e3o entre o ecossistema digital e o Congresso atrav\u00e9s do assessoramento \u00e0 Frente Parlamentar da Economia & Cidadania Digital”.<\/p>\n \u00c9 exatamente o mesmo funcionamento da Frente Parlamentar de Agricultura, a influente bancada ruralista. Ela \u00e9 assessorada por um instituto financiado por grandes empresas do agroneg\u00f3cio<\/a>, o Instituto Pensar Agro, conhecido como IPA. N\u00e3o apenas assessorada \u2013 mas tamb\u00e9m custeada. O instituto \u00e9 o bra\u00e7o institucional do lobby: produz desde estudos pr\u00f3-agrot\u00f3xicos a propagandas disfar\u00e7adas de reportagens <\/a>em grandes jornais, como aquelas favor\u00e1veis ao Marco Temporal, que poderia acabar com a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas no pa\u00eds.<\/p>\n Para Vin\u00edcius Poit, do Novo, essa rela\u00e7\u00e3o prom\u00edscua entre parlamentares e ind\u00fastria foi um modelo a ser seguido. “Nos espelhamos nas frentes que deram certo, como a Frente Parlamentar do Agroneg\u00f3cio”, ele declarou em agosto<\/a>. “\u00c9 a mais forte do Congresso. Por qu\u00ea? Porque tem o IPA, Instituto Pensar Agro. Ent\u00e3o a gente foi buscar apoio, assim como a [bancada] do Agro faz, a Frente Digital est\u00e1 fazendo tamb\u00e9m e, com isso, vamos ter mais perenidade”, afirmou.<\/p>\n Assim como a organiza\u00e7\u00e3o que faz lobby para o agroneg\u00f3cio, o Instituto Cidadania Digital oferece pouqu\u00edssimas informa\u00e7\u00f5es em seu site. H\u00e1 apenas dados gen\u00e9ricos semelhantes aos do site da Frente Digital. Mas, olhando-se os registros do CNPJ, a atua\u00e7\u00e3o fica muito clara.<\/p>\n O e-mail vinculado ao CNPJ do instituto \u00e9 info@camaraenet.com.br<\/a>. Fundada em 2001, a C\u00e2mara e-Net \u00e9 uma das mais antigas entidades de lobby de empresas de tecnologia do pa\u00eds. Tem mais de 60 empresas associadas \u2013 entre elas, Google, Facebook, Mercado Livre, Visa, Twitter, UOL e Dell, s\u00f3 para citar algumas, que pagam mensalidades <\/a>para banc\u00e1-la. Seu atual vice-presidente de estrat\u00e9gia<\/a> \u00e9 Marcelo Lacerda, diretor de rela\u00e7\u00f5es governamentais do Google, eleito<\/a> para o bi\u00eanio 2021-2022.<\/p>\n O Instituto Cidadania Digital foi registrado com um \u00fanico s\u00f3cio: Jo\u00e3o Paulo Nemoto Sabino de Freitas, ent\u00e3o presidente. da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Mobilidade e Tecnologia<\/a>, a Abomitec,\u00a0<\/span>entidade que representa empresas da \u00e1rea de tecnologia e mobilidade, como Uber, 99 e iFood. Hoje, Sabino \u00e9 diretor de pol\u00edticas p\u00fablicas<\/a> para a Am\u00e9rica Latina do iFood e tamb\u00e9m ocupa o cargo de presidente do conselho administrativo do Instituto Cidadania Digital.<\/span><\/p>\n Hoje, o diretor-executivo e s\u00f3cio do Instituto Cidadania Digital \u00e9 Felipe Melo Fran\u00e7a, ex-assessor parlamentar de Vin\u00edcius Poit, conselheiro do Students for Liberty, ONG americana dedicada a propagar o liberalismo econ\u00f4mico entre estudantes, e do Livres, movimento liberal pol\u00edtico brasileiro. Mas, apesar de anunciar no Linkedin ser diretor do instituto, Fran\u00e7a representa mesmo \u00e9 a bancada parlamentar. Tr\u00eas pessoas me confirmaram que \u00e9 ele quem faz a interlocu\u00e7\u00e3o entre os deputados e outras \u00e1reas, como a sociedade civil \u2013 ele se apresenta, inclusive, como “Fran\u00e7a da Frente Digital”.<\/p>\n A sede do Instituto Cidadania Digital fica em um pr\u00e9dio elegante no cora\u00e7\u00e3o de Higien\u00f3polis, bairro de classe alta em S\u00e3o Paulo. No Linkedin, constam apenas dois funcion\u00e1rios: o pr\u00f3prio Fran\u00e7a e Rebeca Mota, que se apresenta como consultora legislativa da Frente Digital.<\/p>\n A Frente Digital operou discretamente at\u00e9 este ano, quando foi a respons\u00e1vel pela reda\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o em tempo recorde do PL da Intelig\u00eancia Artificial<\/a> na C\u00e2mara dos Deputados. O projeto se propunha a ser um marco regulat\u00f3rio inovador para o setor, mas acabou sendo uma salvaguarda jur\u00eddica para empresas poderem escapar de puni\u00e7\u00f5es caso cidad\u00e3os sejam discriminados ou tenham problemas por causa de suas tecnologias.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas especialistas que consultei, ele mais se parece com uma “carta de boas inten\u00e7\u00f5es” das empresas do que efetivamente um marco regulat\u00f3rio. Estabelece que sistemas de intelig\u00eancia devem respeitar a dignidade e a privacidade e minimizar a possibilidade de fins discriminat\u00f3rios e abusivos, al\u00e9m de buscar neutralidade e seguran\u00e7a.<\/p>\n Mas o artigo 6\u00b0, por exemplo, \u00e9 tudo com que uma empresa do setor poderia sonhar. Enquanto o mundo discute a responsabiliza\u00e7\u00e3o das empresas sobre eventuais danos causados por problemas em intelig\u00eancia artificial \u2013 um reconhecimento facial err\u00f4neo, uma demiss\u00e3o ou a negativa de um cr\u00e9dito, por exemplo \u2013, o Brasil foi na contram\u00e3o. O artigo simplesmente exige que as v\u00edtimas provem que os danos foram causados pela intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n A intelig\u00eancia artificial, um tema complexo e diverso, ainda est\u00e1 em desenvolvimento, motivo pelo qual \u00e9 dif\u00edcil prever os impactos nocivos de sua aplica\u00e7\u00e3o. Por isso, se houver algum problema decorrente do uso desse tipo de tecnologia, as empresas deveriam ser responsabilizadas \u2013 mas o artigo diz que isso s\u00f3 deve acontecer se houver dolo ou culpa comprovado pela v\u00edtima.\u00a0Para um grupo de 24 juristas e pesquisadores que escreveram uma carta aberta contra o artigo, essa exig\u00eancia coloca em s\u00e9rio risco a possibilidade das v\u00edtimas<\/a> terem seus danos reparados e imp\u00f5e os custos de desenvolvimento da tecnologia aos cidad\u00e3os.<\/p>\n Todos os especialistas que ouvi estranharam a tramita\u00e7\u00e3o rel\u00e2mpago \u2013 tr\u00eas meses se passaram entre a vota\u00e7\u00e3o do regime de urg\u00eancia e a aprova\u00e7\u00e3o do projeto \u2013 e a falta de di\u00e1logo com setores da sociedade civil que tradicionalmente contribuem em legisla\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 internet e \u00e0 tecnologia. Foi assim que o Marco Civil da Internet<\/a> e a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/a> foram aprovados, em debates aprofundados, que consumiram anos, entre mercado, sociedade civil, pesquisadores e parlamentares.<\/p>\n “Foi uma tramita\u00e7\u00e3o acelerad\u00edssima, muito fora do comum”, me disse um pesquisador que acompanhou de perto as discuss\u00f5es e pediu anonimato por temer retalia\u00e7\u00f5es. “Foi um regime urgente para um tema que, embora esteja sendo debatido, em nenhum pa\u00eds chegou perto de ser transformado em lei com tal detalhamento”, afirmou.<\/p>\n “O PL n\u00e3o \u00e9 apenas problem\u00e1tico em termos de conte\u00fado, mas tamb\u00e9m em forma. Tem v\u00e1rios instrumentos de participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Em outros pa\u00edses, foi constitu\u00edda uma comiss\u00e3o multissetorial para facilitar o trabalho do relator”, me disse Bruno Bioni, diretor do instituto de pesquisa Data Privacy.<\/p>\n A relatora do projeto foi justamente Luiza Canziani, que agora se tornou presidente da bancada do like. Com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, ela publicou um texto<\/a> no site Jota comemorando “o grande passo” que o Brasil deu rumo \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um “ambiente favor\u00e1vel” para o desenvolvimento de sistemas de intelig\u00eancia artificial. N\u00e3o houve constrangimento em dividir a assinatura do artigo com a advogada Ana Paula Bialer, lobista da Brasscom, entidade que representa a ind\u00fastria de telecomunica\u00e7\u00f5es e foi indicada pelo \u00f3rg\u00e3o<\/a> para ocupar uma cadeira no Conselho Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>\n O projeto, agora, ser\u00e1 analisado pelo Senado.<\/p>\n \nFoto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Frente Digital<\/p><\/div>\n Apesar de ter apresentado e votado o PL da Intelig\u00eancia Artificial em tempo recorde, a Frente Digital teve uma posi\u00e7\u00e3o diametralmente oposta em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 lei de fake news. “Praticamente no mundo todo, o tema tem sido debatido e ainda n\u00e3o se chegou a solu\u00e7\u00f5es legislativas fact\u00edveis, tendo-se priorizado o debate amplo e pautado em evid\u00eancias”, diz o relat\u00f3rio da bancada que critica o projeto relatado por Orlando Silva. O que ela prop\u00f5e s\u00e3o caminhos liberais de auto e corregula\u00e7\u00e3o \u2013 ou seja, deixar que as empresas criem suas pr\u00f3prias regras.<\/p>\n “Existe um lobby de big techs, sobretudo de empresas grandes, que estrutura uma determinada equipe que faz a posi\u00e7\u00e3o da Frente Digital. Eu descobri isso no processo”, me disse Orlando Silva. Para ele, a bancada se transformou no “advocacy das big techs”. “Se voc\u00ea observar a posi\u00e7\u00e3o das big techs isoladamente e da Frente, \u00e9 a mesma coisa”.<\/p>\n Especialistas que acompanharam as reuni\u00f5es do grupo de trabalho criado para discutir o projeto de lei afirmam que a Frente Digital pouco participou dos debates nos \u00faltimos 15 meses. “O deputado Poit, que liderava a frente, n\u00e3o participou praticamente de nenhuma audi\u00eancia p\u00fablica do ciclo de mais de 15 debates realizados este ano”, me disse Bia Barbosa, jornalista, mestra em pol\u00edticas p\u00fablicas e integrante da Coaliz\u00e3o Direitos na Rede, que acompanha as discuss\u00f5es.<\/p>\n A postura, no entanto, mudou nesta reta final. “Quando as plataformas viram, tardiamente, que o PL realmente iria a voto, passaram a agir para pedir mais tempo para a discuss\u00e3o e tentar reduzir as obriga\u00e7\u00f5es previstas no texto. E a Frente Digital foi quem mais vocalizou diretamente as demandas das empresas”, falou Barbosa. “N\u00e3o posso dizer que as plataformas apoiam integralmente as propostas da frente. Mas me parece que \u00e9 o contr\u00e1rio. Acho que \u00e9 a frente que apoia o pleito das plataformas”.<\/p>\n Por meio de sua assessoria de imprensa, o Google afirmou que mant\u00e9m “rela\u00e7\u00f5es institucionais e di\u00e1logo aberto com diversas entidades, organiza\u00e7\u00f5es e representantes do poder p\u00fablico de todos os espectros como parte do nosso trabalho de informar a sociedade sobre nossos produtos e nossa atua\u00e7\u00e3o no pa\u00eds”.<\/p>\n Enviei quest\u00f5es \u00e0 Frente Digital e ao Instituto Cidadania Digital, que compartilham a mesma assessoria de imprensa. Nenhum dos dois respondeu at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto. Tamb\u00e9m pedi informa\u00e7\u00f5es para Luiza Canziani e para a C\u00e2mara e-Net. Ambos n\u00e3o retornaram os meus e-mails.<\/p>\n Colaborou: Guilherme Mazieiro.<\/em><\/p>\n The post A bancada do like: Google e iFood se inspiram em ruralistas e montam tropa de choque no Congresso<\/a> appeared first on The Intercept<\/a>.<\/p>\n\n This post was originally published on The Intercept<\/a>. <\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Instituto ligado \u00e0 empresas de tecnologia est\u00e1 por tr\u00e1s da Frente Digital, que faz lobby por projetos de lei que afrouxam as regras para o setor.<\/p>\n The post A bancada do like: Google e iFood se inspiram em ruralistas e montam tropa de choque no Congresso<\/a> appeared first on The Intercept<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"author":1457,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radiofree.asia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/405213"}],"collection":[{"href":"https:\/\/radiofree.asia\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radiofree.asia\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiofree.asia\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1457"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiofree.asia\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=405213"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/radiofree.asia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/405213\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":405214,"href":"https:\/\/radiofree.asia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/405213\/revisions\/405214"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radiofree.asia\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=405213"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiofree.asia\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=405213"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiofree.asia\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=405213"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"\"](\"https:\/\/prod01-cdn04.cdn.firstlook.org\/wp-uploads\/sites\/1\/2021\/11\/lira-facebook.jpg\")
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