O lobby dos EUA a favor do endurecimento contra pirataria e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 propriedade intelectual ganhou uma aliada e tanto: Anitta. A cantora estrelou uma campanha encabe\u00e7ada pelo Consulado americano no Rio e pelo Escrit\u00f3rio de Patentes e Marcas dos Estados Unidos (Uspto, na sigla em ingl\u00eas).<\/p>\n
“Se voc\u00ea tem um projeto ou inven\u00e7\u00e3o, proteja a sua ideia. E se voc\u00ea achou legal o trabalho de algu\u00e9m e quer usar de alguma forma, se informe como voc\u00ea pode fazer isso do jeito certo”, diz a artista no v\u00eddeo, publicado no Instagram <\/a>do Consulado em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia da Propriedade Intelectual, 26 de abril. <\/p>\n H\u00e1 muitos anos o Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses que mais preocupam os EUA em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pirataria e \u00e0s demais viola\u00e7\u00f5es de propriedade intelectual. Somos figura carimbada no Special 301<\/a>, relat\u00f3rio do Escrit\u00f3rio do Representante de Com\u00e9rcio (USTR, na sigla em ingl\u00eas). Elaborado junto com o Uspto<\/a>, ele analisa ano a ano o status da propriedade intelectual dos pa\u00edses que t\u00eam rela\u00e7\u00e3o comercial com os EUA. <\/p>\n Desde 1989 \u2013 com dois anos como exce\u00e7\u00e3o, 1994 e 1998 \u2013 o Brasil aparece<\/a> como pa\u00eds “to watch”, ou seja, que demanda aten\u00e7\u00e3o, ou na “priority watch list”, o alerta m\u00e1ximo sobre pirataria. Essa lista \u00e9 importante porque pode ditar inclusive retalia\u00e7\u00e3o comercial com os pa\u00edses que os EUA julgarem que n\u00e3o respeitam a propriedade intelectual. <\/p>\n Na edi\u00e7\u00e3o de 2022 do relat\u00f3rio, os EUA concluem que o roubo de sinal de TV a cabo \u00e9 um problema preocupante no Brasil. Os EUA tamb\u00e9m defendem a cria\u00e7\u00e3o de uma lei espec\u00edfica que pro\u00edba a grava\u00e7\u00e3o de filmes em salas de cinema por aqui \u2013 Canad\u00e1, Jap\u00e3o, Filipinas e Ucr\u00e2nia j\u00e1 adotaram leis do tipo.<\/p>\n Embora reconhe\u00e7a que a unidade da Pol\u00edcia Civil do Rio de Janeiro especializada em crimes de propriedade intelectual pode ser um “modelo para outras cidades no pa\u00eds e no mundo”, o relat\u00f3rio avalia que, por aqui, os n\u00edveis de pirataria online e o uso de softwares sem licen\u00e7a e de aparelhos de streaming ilegais s\u00e3o extremamente altos, e o n\u00famero de acusa\u00e7\u00f5es criminais “tem sido insuficiente para confrontar a escala do problema”. <\/p>\n No caso de medicamentos, o relat\u00f3rio defende que as patentes s\u00e3o cruciais para uma “inova\u00e7\u00e3o robusta” nos EUA para lutar contra a atual pandemia e tamb\u00e9m contra as futuras. (N\u00e3o \u00e9 o que especialistas dizem<\/a>). O relat\u00f3rio defende que os pa\u00edses em desenvolvimento reduzam impostos para diminuir o valor de medicamentos importados. O relat\u00f3rio destaca ainda preocupa\u00e7\u00f5es de grandes atores da \u00e1rea farmac\u00eautica sobre as pol\u00edticas de patentes no Brasil. <\/p>\n No relat\u00f3rio de 2021<\/a>, os EUA recomendaram que a Anvisa tivesse sua atua\u00e7\u00e3o limitada na concess\u00e3o de patentes na \u00e1rea farmac\u00eautica, o que foi atendido. Neste ano, o relat\u00f3rio considerou um passo “positivo” o fato de a ag\u00eancia ter sido eliminada do processo de revis\u00e3o de certas patentes. Mas n\u00e3o foi o suficiente para que sa\u00edssemos da “watch list”.<\/p>\n O fato de o Brasil estar na lista de aten\u00e7\u00e3o j\u00e1 fez com que \u00f3rg\u00e3os como a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria e a C\u00e2mara Americana de Com\u00e9rcio no Brasil reclamassem publicamente. Segundo eles<\/a>, a lista prejudica a imagem do pa\u00eds e desconsidera a legisla\u00e7\u00e3o brasileira de propriedade intelectual. <\/p>\n The post Anitta faz propaganda do lobby antipirataria dos EUA no Brasil<\/a> appeared first on The Intercept<\/a>.<\/p>\n\n This post was originally published on The Intercept<\/a>. <\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Cantora d\u00e1 rosto \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas d\u00e9cadas do pa\u00eds com o estado da seguran\u00e7a de patentes e conte\u00fados registrados no Brasil. <\/p>\n The post Anitta faz propaganda do lobby antipirataria dos EUA no Brasil<\/a> appeared first on The Intercept<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"author":1457,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radiofree.asia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/634369"}],"collection":[{"href":"https:\/\/radiofree.asia\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radiofree.asia\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiofree.asia\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1457"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiofree.asia\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=634369"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/radiofree.asia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/634369\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":634370,"href":"https:\/\/radiofree.asia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/634369\/revisions\/634370"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radiofree.asia\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=634369"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiofree.asia\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=634369"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiofree.asia\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=634369"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}