{"id":656594,"date":"2022-05-16T15:00:56","date_gmt":"2022-05-16T15:00:56","guid":{"rendered":"https:\/\/theintercept.com\/?p=396142"},"modified":"2022-05-16T15:00:56","modified_gmt":"2022-05-16T15:00:56","slug":"ele-trabalhou-no-leilao-da-internet-5g-agora-vai-ser-diretor-de-uma-das-teles-vencedoras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiofree.asia\/2022\/05\/16\/ele-trabalhou-no-leilao-da-internet-5g-agora-vai-ser-diretor-de-uma-das-teles-vencedoras\/","title":{"rendered":"Ele trabalhou no leil\u00e3o da internet 5G. Agora, vai ser diretor de uma das teles vencedoras"},"content":{"rendered":"

F<\/span>oi com um post no LinkedIn que o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, Vitor Menezes, se despediu do cargo em agosto do ano passado. “Encerro hoje o meu tempo no Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es para, ap\u00f3s um per\u00edodo de descanso, iniciar um novo ciclo em minha carreira profissional”, ele escreveu, sem detalhar os planos futuros. Mandou abra\u00e7os, agradeceu a Deus, a Jair Bolsonaro e aos ministros das Comunica\u00e7\u00f5es, F\u00e1bio Faria, pol\u00edtico do Centr\u00e3o filiado ao PP, e Marcos Pontes, da Ci\u00eancia e Tecnologia.<\/p>\n

O “novo ciclo” permaneceu um mist\u00e9rio at\u00e9 o fim de mar\u00e7o de 2022, quando o executivo revelou seu futuro profissional na mesma plataforma: dirigir as rela\u00e7\u00f5es institucionais da Ligga Telecom, novo nome da agora privatizada Copel Telecom, do Paran\u00e1. “Uma empresa com um grande projeto de expans\u00e3o nacional, em especial com uso de redes 5G, adquiridas no \u00faltimo leil\u00e3o da Anatel”, publicou Menezes, servidor concursado da pr\u00f3pria Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es desde 2007.<\/p>\n

At\u00e9 poucos meses antes do post, no entanto, Menezes estava do outro lado do balc\u00e3o. Foi secret\u00e1rio de Telecomunica\u00e7\u00f5es e em seguida o n\u00famero 2 do minist\u00e9rio comandado por F\u00e1bio Faria, pol\u00edtico do Centr\u00e3o filiado ao PP de Arthur Lira e Ciro Nogueira. Nos dois cargos, “participou at\u00e9 agosto [de 2021], momento em que saiu da pasta, de parcela do processo que culminou no Leil\u00e3o do 5G”, segundo o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

<\/div>\n

O leil\u00e3o do 5G \u00e9 a principal bandeira<\/a> do governo Bolsonaro na \u00e1rea. Realizada em 5 de novembro do ano passado, a venda das futuras redes 5G veio embalada nas promessas de aumentar a inclus\u00e3o digital levando conex\u00e3o de alt\u00edssima velocidade a cidades remotas e de tornar o Brasil pioneiro na tecnologia na Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n

Especialista em regulamenta\u00e7\u00e3o de telecomunica\u00e7\u00f5es, Menezes foi nomeado secret\u00e1rio da \u00e1rea no minist\u00e9rio em junho de 2020. No cargo, defendia um leil\u00e3o mais barato para as empresas privadas. Em um evento dedicado ao mercado de telecomunica\u00e7\u00f5es<\/a> em setembro de 2020, ele afirmou que \u201ciria brigar\u201d por um leil\u00e3o n\u00e3o arrecadat\u00f3rio. Ou seja, que os investimentos em infraestrutura prometidos pelas operadoras teriam mais peso que o pre\u00e7o a ser pago ao governo.<\/p>\n

\u201cConcordamos plenamente com o leil\u00e3o n\u00e3o arrecadat\u00f3rio. Tem sido uma declara\u00e7\u00e3o constante do nosso ministro e tamb\u00e9m uma conversa constante que ele tem tido com os demais setores do nosso governo\u201d, ele afirmou.<\/p>\n

Em novembro daquele mesmo ano, Menezes ascendeu \u00e0 Secretaria Executiva. No novo cargo, em outra apresenta\u00e7\u00e3o, essa a empres\u00e1rios canadenses, ele estimou<\/a> que a ado\u00e7\u00e3o da tecnologia 5G movimentaria “100 bilh\u00f5es de d\u00f3lares nos pr\u00f3ximos 10 anos”.<\/p>\n

Uma das raz\u00f5es, segundo ele, era que o leil\u00e3o iria incentivar investimentos e tornar o setor menos concentrado. “H\u00e1 regras no edital que permitem a entrada de novos competidores com blocos regionais, com menores obriga\u00e7\u00f5es, de forma que empresas possam vir ao pa\u00eds iniciar a explora\u00e7\u00e3o do mercado de telecomunica\u00e7\u00f5es”, ele prometeu aos investidores canadenses.<\/p>\n

\u00c9 exatamente o caso da Ligga Telecom. E, de fato, a empresa viria a abocanhar um dos lotes em leil\u00e3o<\/a> em um cons\u00f3rcio com a Unifique, operadora catarinense de banda larga, telefonia e TV por assinatura.<\/p>\n

‘Verdadeiro atraso’<\/h3>\n

O<\/span> Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es foi o respons\u00e1vel por publicar, em 29 de janeiro de 2021, a portaria 1.924<\/a>, que deu a largada para a Anatel realizar a venda das bandas do 5G. Segundo o minist\u00e9rio, o edital publicado pela Anatel foi uma “constru\u00e7\u00e3o coletiva entre os dois \u00f3rg\u00e3os”, da qual “Vitor Menezes participou do processo at\u00e9 o momento em que deixou o minist\u00e9rio”.<\/p>\n

Logo de sa\u00edda, um fato chamou a aten\u00e7\u00e3o: a abrang\u00eancia. Seriam licitadas v\u00e1rias radiofrequ\u00eancias \u2013 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz \u2013, a maior oferta de espectro da hist\u00f3ria<\/a>. A Anatel avaliou que todos os lotes valiam pouco mais de R$ 45 bilh\u00f5es.<\/p>\n

No m\u00eas seguinte, Faria e Menezes convidaram tr\u00eas ministros do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o para uma turn\u00ea internacional<\/a>, batizada de Miss\u00e3o 5G. Os ministros Bruno Dantas, Vital do R\u00eago e Walton Alencar embarcaram em um voo <\/a>da For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira com destino aos Estados Unidos, Su\u00e9cia, Finl\u00e2ndia, Coreia do Sul, Jap\u00e3o e China. Eles gastaram mais de R$ 155 mil em di\u00e1rias para visitar empresas que produzem equipamentos relacionados \u00e0 tecnologia 5G. Na \u00e9poca, o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es avisou que estava trabalhando para reduzir o prazo de an\u00e1lise do TCU e, assim, acelerar o leil\u00e3o<\/a>.<\/p>\n

Em mar\u00e7o, Menezes e Faria se reuniram algumas vezes com um outro ministro, Raimundo Carreiro. Ele seria, mais tarde, o respons\u00e1vel por relatar a an\u00e1lise do TCU sobre o leil\u00e3o. No dia 22 daquele m\u00eas, o tribunal recebeu o processo com a minuta do edital que iria analisar. Em junho daquele ano, outra comitiva \u2013\u00a0com Carreiro e o ministro Walton Alencar \u2013 viajaram novamente para tratar do 5G, desta vez rumo \u00e0 Washington. Segundo o tribunal, o roteiro teve o objetivo de “avaliar os aspectos tecnol\u00f3gicos, financeiros, estrat\u00e9gicos e estruturais envolvidos na quest\u00e3o” e “aprofundar o conhecimento do assunto e da tecnologia envolvidos”.<\/p>\n

\n\"Audi\u00eancia\n

Vitor Menezes: servidor de carreira da Anatel, ele fez promessas favor\u00e1veis \u00e0s teles sobre o leil\u00e3o do 5G. Em seguida, aceitou trabalhar na Ligga Telecom, vencedora de um dos lotes.<\/p>\n

\nFoto: Will Shutter\/C\u00e2mara dos Deputados<\/p><\/div>\n

Seis meses depois, em agosto de 2021, a \u00e1rea t\u00e9cnica de infraestrutura do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o divulgou um extenso relat\u00f3rio<\/a> em que questionava a minuta do edital. A avalia\u00e7\u00e3o foi devastadora. Os t\u00e9cnicos do TCU constataram ilegalidades, fragilidades na precifica\u00e7\u00e3o e ind\u00edcios de superestimativa dos custos que as empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es assumiriam caso vencessem o leil\u00e3o. Al\u00e9m disso, ao contr\u00e1rio do que o governo propagandeava sobre a conectividade de \u00e1reas remotas, n\u00e3o havia previs\u00e3o no edital para que as empresas vencedoras realizassem “a conex\u00e3o de qualquer escola nos pr\u00f3ximos vinte anos”.<\/p>\n

Apesar do relat\u00f3rio desfavor\u00e1vel, o plen\u00e1rio do TCU aprovou a proposta de edital<\/a>. O \u00fanico voto contr\u00e1rio foi o do ministro Aroldo Cedraz, que apontou “erros grosseiros” na minuta da Anatel. Segundo ele, a ag\u00eancia reduziu artificialmente o valor previsto para o leil\u00e3o, adotando metodologias question\u00e1veis para calcular prazos, taxas de deprecia\u00e7\u00e3o e a necessidade de investimento nas cidades afetadas.<\/p>\n

O documento da Anatel, por exemplo, classificava como economicamente vi\u00e1veis apenas 60 munic\u00edpios de todo o Brasil. Isso derrubou o pre\u00e7o final previsto para as ofertas das empresas. Para a advogada Fl\u00e1via Lef\u00e9vre, especialista em regulamenta\u00e7\u00e3o de telecomunica\u00e7\u00f5es, chama aten\u00e7\u00e3o que cidades ricas e populosas como Bras\u00edlia, Salvador, Manaus e Curitiba tenham sido consideradas “economicamente invi\u00e1veis”. Segundo ela, a avalia\u00e7\u00e3o foi indevida ao minimizar o potencial lucrativo dessas cidades, o que derrubou o pre\u00e7o da venda. “Porque quanto mais obriga\u00e7\u00e3o, menos o estado pode cobrar da empresa”, ela explicou ao Intercept<\/b>.<\/p>\n

‘Edital continha in\u00fameras falhas e distor\u00e7\u00f5es que geram preju\u00edzos bilion\u00e1rios aos cofres p\u00fablicos e beneficiam exclusivamente as operadoras’.<\/blockquote>\n

Segundo o ministro<\/a> Cedraz, se corrigidas, essas distor\u00e7\u00f5es poderiam adicionar estimados R$ 101,2 bilh\u00f5es ao valor total do leil\u00e3o. Ou seja, o valor total a ser pago pelas empresas interessadas triplicaria, passando dos R$ 47,5 bilh\u00f5es da estimativa da Anatel a mais de R$ 146 bilh\u00f5es. Apenas em rela\u00e7\u00e3o aos lotes 3,5 GHz, por exemplo, o ministro argumentou que a necessidade de infraestrutura foi superestimada e recomendou a amplia\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es das empresas privadas, o que renderia quase R$ 80 bilh\u00f5es a mais aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

Assim, concluiu Cedraz, seria um “verdadeiro atraso permitir o prosseguimento da licita\u00e7\u00e3o nos moldes propostos, resultando em preju\u00edzos aos cofres p\u00fablicos e condenando o Brasil a conviver por mais 20 anos com servi\u00e7os muito aqu\u00e9m dos padr\u00f5es mundiais”.<\/p>\n

Na \u00e9poca, a Anatel argumentou<\/a> que a metodologia n\u00e3o chegou \u00e0 conclus\u00e3o de que a opera\u00e7\u00e3o m\u00f3vel \u00e9 invi\u00e1vel em grandes cidades brasileiras, “mas que empresas entrantes encontrar\u00e3o maiores desafios para operar nessas cidades”.<\/p>\n

Mas Cedraz foi voto vencido. Todos os documentos entre a Anatel e o TCU que discutiram o tema \u2013 estudos, of\u00edcios, propostas \u2013 foram colocados sob sigilo<\/a>. Segundo o TCU, isso aconteceu por determina\u00e7\u00e3o dos “detentores da informa\u00e7\u00e3o”, e n\u00e3o dos relatores do processo.<\/p>\n

O edital foi publicado<\/a> pela ag\u00eancia em 27 de setembro de 2021. Menos de 10 dias depois, a Coaliz\u00e3o Direitos na Rede entrou com uma representa\u00e7\u00e3o <\/a>no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal contra o leil\u00e3o. A organiza\u00e7\u00e3o, que re\u00fane 48 entidades de tecnologia e direitos como o Idec, Intervozes e InternetLab, afirmou que o edital continha “in\u00fameras falhas e distor\u00e7\u00f5es que geram preju\u00edzos bilion\u00e1rios aos cofres p\u00fablicos e beneficiam exclusivamente as operadoras, consolidando o cen\u00e1rio de ofertas caras, baixa qualidade e cobertura deficiente, ampliando o fosso digital”. O pedido foi arquivado pelo MPF.<\/p>\n

Chegou-se, assim, a novembro de 2021. Menezes, a essa altura, j\u00e1 havia deixado o minist\u00e9rio havia tr\u00eas meses, em agosto, logo depois da entrega da proposta de edital ao TCU. Em seu perfil no LinkedIn, ele informava o v\u00ednculo com a Anatel, mas na verdade estava em casa, cumprindo a quarentena necess\u00e1ria para que certos servidores p\u00fablicos pudessem voltar a trabalhar na iniciativa privada.<\/p>\n

Nesse per\u00edodo de seis meses, continuou recebendo a “remunera\u00e7\u00e3o compensat\u00f3ria”, dispositivo previsto na lei <\/a>como contrapartida ao impedimento tempor\u00e1rio<\/a> ao exerc\u00edcio de atividade privada. Em seu per\u00edodo de “descanso”, como ele mesmo chamou, Menezes seguiu a embolsar<\/a> um sal\u00e1rio que variou de R$ 19,5 mil a R$ 46 mil \u2013 em novembro, turbinado por uma gratifica\u00e7\u00e3o natalina de R$ 20 mil.<\/p>\n

Perguntei \u00e0 Anatel sobre as atividades exercidas pelo servidor nesse per\u00edodo. Segundo a ag\u00eancia, Menezes pediu a exonera\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio em agosto de 2021. Depois disso, submeteu \u00e0 Comiss\u00e3o de \u00c9tica P\u00fablica da Anatel um pedido para exercer atividade privada. O pedido foi aceito, mediante o cumprimento da quarentena. Quando acabou o prazo, Menezes pediu uma licen\u00e7a para “tratar de interesses particulares”, que ainda est\u00e1 em vigor, enquanto o executivo trabalha para a Ligga Telecom. Segundo a ag\u00eancia, internamente Menezes n\u00e3o exerceu nenhuma atividade relacionada ao leil\u00e3o.<\/p>\n

Vitor Menezes saiu do governo fazendo elogios e agradecimento p\u00fablicos ao futuro patr\u00e3o Nelson Tanure.<\/blockquote>\n

Segundo \u00c1lvaro Palma de Jorge, professor fundador da FGV Direito Rio, o caso de Menezes n\u00e3o \u00e9 isolado. \u00c9 mais um do fen\u00f4meno chamado de “porta girat\u00f3ria”, quando o setor privado contrata ex-servidores p\u00fablicos de suas \u00e1reas de interesse. “O servidor p\u00fablico sai, depois faz lobby em empresas privadas”, explica. “Sai do governo com um conjunto de informa\u00e7\u00f5es que tem muito valor para a iniciativa privada”.<\/p>\n

A quarentena \u00e9 uma das maneiras de tentar resguardar o sigilo e o valor estrat\u00e9gico das informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a que o servidor teve acesso. Mas, para Jorge, casos como o de Menezes ilustram que talvez o prazo de seis meses seja insuficiente para evitar conflito de interesses \u2013 especialmente em processos regulat\u00f3rios mais extensos, caso do leil\u00e3o 5G.<\/p>\n

“A lei tem mecanismos para regulamentar a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es privilegiadas, mas h\u00e1 uma imensa dificuldade em termos de prova”, diz Jorge.<\/p>\n

Ganha-ganha<\/h3>\n

O<\/span> leil\u00e3o do 5G finalmente aconteceu em novembro. O resultado ficou abaixo do esperado<\/a>: rendeu aos cofres p\u00fablicos R$ 47,2 bilh\u00f5es, ante os R$ 49,7 bilh\u00f5es previstos pela Anatel \u2013\u00a0e os mais de R$ 140 bilh\u00f5es estimados pelos t\u00e9cnicos do TCU.<\/p>\n

Entre os vencedores, havia empresas veteranas \u2013 Claro, TIM, Telef\u00f4nica (dona da Vivo), Algar Telecom e Sercomtel \u2013 e algumas novatas no mercado \u2013 Winity, Cloud2U, Brisanet, Neko, FlyLink e o Cons\u00f3rcio 5G Sul, formado pela Copel Telecom e Unifique, est\u00e3o entre elas.<\/p>\n

A Copel, estatal de energia el\u00e9trica paranaense, teve seu bra\u00e7o de telecomunica\u00e7\u00f5es privatizado em 2020<\/a>. A empresa fez o cons\u00f3rcio para participar do leil\u00e3o 5G e, no final de 2021, anunciou que mudava seu nome para Ligga Telecom.<\/p>\n

Um dos acionistas da Ligga \u00e9 Nelson Tanure, tamb\u00e9m acionista da TIM, Horizons, Sercomtel e ex-integrante do conselho de administra\u00e7\u00e3o da Oi. O leil\u00e3o do 5G foi a oportunidade de a empresa expandir seus neg\u00f3cios, com licen\u00e7as de explora\u00e7\u00e3o v\u00e1lidas pelos pr\u00f3ximos 20 anos. Assim, cumpriu-se o que Menezes previra em julho<\/a> de 2021, em not\u00edcia publicada no site do governo federal: a entrada de novos competidores para explorar os blocos regionais.<\/p>\n

No m\u00eas seguinte, Menezes anunciou sua sa\u00edda do governo j\u00e1 sinalizando o “novo ciclo”. No post no LinkedIn, agradeceu nominalmente<\/a> ao futuro patr\u00e3o Tanure que, segundo ele, “comanda um grupo de empresas que tem feito a diferen\u00e7a em nosso pa\u00eds”. Perguntei ao Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es se a pasta v\u00ea algum conflito de interesses, e o \u00f3rg\u00e3o negou. “O ex-secret\u00e1rio-executivo foi submetido pela Comiss\u00e3o de \u00c9tica P\u00fablica ao cumprimento de quarentena de seis meses exigida pela legisla\u00e7\u00e3o para cargos com acesso a informa\u00e7\u00f5es privilegiadas”, disse a pasta, por meio de sua assessoria de imprensa.<\/p>\n

A Ligga Telecom afirmou que “venceu um leil\u00e3o p\u00fablico, apresentando todos os requisitos para arrematar as frequ\u00eancias as quais saiu vencedora com a melhor oferta e seguindo todas as regras do edital”. “Acrescentamos, ainda, que, antes de ser contratado, Vitor Menezes cumpriu todos os requisitos legais necess\u00e1rios”, disse, via assessoria de imprensa. A empresa disse ainda que n\u00e3o contratou outros profissionais do setor p\u00fablico, mas est\u00e1 em “franca expans\u00e3o com o objetivo de inserir nos quadros da companhia executivos que estejam em linha com as diretrizes da empresa”.<\/p>\n

Procurado pelo Intercept, Menezes negou irregularidades e disse ter agido segundo o que determina a legisla\u00e7\u00e3o atual. “Antes de assumir cargo na iniciativa privada, adotei todas as medidas legais para que esse movimento ocorresse de maneira correta”, ele disse.<\/p>\n

O ex-secret\u00e1rio afirmou ter submetido \u00e0 Comiss\u00e3o de \u00c9tica da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica seu pedido para atuar no setor privado. O \u00f3rg\u00e3o, na ocasi\u00e3o, recomendou a quarentena de seis meses e orientou que ele informasse a Comiss\u00e3o de \u00c9tica da Anatel caso identifique alguma situa\u00e7\u00e3o que “possa gerar conflito de interesse” durante o desempenho de suas atividades no setor privado.<\/p>\n

\n\"(Bras\u00edlia-DF,\n

Jair Bolsonaro e Raimundo Carreiro se abra\u00e7am na entrega do Pr\u00eamio Marechal Rondon de Comunica\u00e7\u00f5es pelo ministro F\u00e1bio Faria. Relator do leil\u00e3o do 5G no TCU, Carreiro agradou ao governo e ganhou de presente o cargo de embaixador em Portugal.<\/p>\n

\nFoto: Alan Santos\/PR<\/p><\/div>\n

O pedido, no entanto, n\u00e3o era relacionado ao trabalho na Ligga Telecom, segundo o pr\u00f3prio Menezes, mas a outro convite \u2013\u00a0ele n\u00e3o revelou de que empresa \u2013\u00a0do setor privado. O executivo falou que o convite da Ligga foi feito em fevereiro de 2022, quando ele j\u00e1 havia cumprido quarentena. Menezes disse, ainda, que n\u00e3o elaborou o edital \u2013 o papel do minist\u00e9rio, segundo ele, era apenas “estabelecer a pol\u00edtica p\u00fablica”.<\/p>\n

Mas o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es o contraria a respeito: diz que Menezes esteve envolvido no edital at\u00e9 deixar o governo. Questionado sobre o relat\u00f3rio que questionava a precifica\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o, ele afirmou que era a Anatel quem decidiria sobre o assunto. “Esse era tema que n\u00e3o estava sob minha avalia\u00e7\u00e3o”, disse.<\/p>\n

O atual diretor de rela\u00e7\u00f5es institucionais, no entanto, n\u00e3o foi o \u00fanico envolvido no processo a dar um passo importante na carreira depois do leil\u00e3o do 5G. Raimundo Carreiro, ministro do TCU que relatou o processo, ganhou de presente<\/a> de Bolsonaro a indica\u00e7\u00e3o para assumir a embaixada de Portugal. Ele deixou o cargo em mar\u00e7o de 2022 para arrumar as malas e se mudar para a Europa.<\/p>\n

N\u00e3o sem antes receber um agrado do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es. Carreiro foi agraciado \u2013 ao lado dos ministros do TCU Vital do R\u00eago, Jorge Antonio de Oliveira Francisco, Bruno Dantas Nascimento e Walton Alencar Rodrigues \u2013 com o Pr\u00eamio Marechal Rondon de Telecomunica\u00e7\u00f5es, a maior honraria entregue pela pasta de F\u00e1bio Faria.<\/p>\n

O pr\u00eamio, segundo o minist\u00e9rio, destina-se a “nomes que se destacaram na \u00e1rea de telecomunica\u00e7\u00f5es, radiodifus\u00e3o, servi\u00e7os postais e comunica\u00e7\u00e3o social”. Jair, Fl\u00e1vio e Michele Bolsonaro tamb\u00e9m receberam a honraria. Vitor Menezes, no entanto, ficou de fora: j\u00e1 cumpria quarentena para se tornar diretor da Ligga Telecom. O sucessor dele na secretaria, Artur Coimbra de Oliveira, acabou agraciado.<\/p>\n

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Vitor Menezes, ex-n\u00famero dois do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, deixou o governo Bolsonaro para ser diretor de rela\u00e7\u00f5es institucionais da Ligga Telecom.<\/p>\n

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