{"id":719639,"date":"2022-06-27T10:00:16","date_gmt":"2022-06-27T10:00:16","guid":{"rendered":"https:\/\/theintercept.com\/?p=399871"},"modified":"2022-06-27T10:00:16","modified_gmt":"2022-06-27T10:00:16","slug":"quem-sao-os-juizes-que-se-juntam-a-bolsonaro-nos-ataques-as-eleicoes-e-ao-voto-eletronico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiofree.asia\/2022\/06\/27\/quem-sao-os-juizes-que-se-juntam-a-bolsonaro-nos-ataques-as-eleicoes-e-ao-voto-eletronico\/","title":{"rendered":"Quem s\u00e3o os ju\u00edzes que se juntam a Bolsonaro nos ataques \u00e0s elei\u00e7\u00f5es e ao voto eletr\u00f4nico"},"content":{"rendered":"

O<\/span>s ataques golpistas \u00e0s urnas eletr\u00f4nicas e ao sistema eleitoral brasileiro n\u00e3o partem apenas de pol\u00edticos e radicais de extrema direita. H\u00e1 alguns anos que ju\u00edzes \u2013\u00a0inclusive eleitorais \u2013\u00a0alinhados ao bolsonarismo repetem as cr\u00edticas e argumentos que Jair Bolsonaro j\u00e1 indicou que usar\u00e1 para n\u00e3o reconhecer uma poss\u00edvel derrota em outubro.<\/p>\n

As falas dos magistrados t\u00eam farta resson\u00e2ncia nos discursos de parlamentares e ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o bolsonaristas, e s\u00e3o usadas para dar sustenta\u00e7\u00e3o a teses mentirosas e antidemocr\u00e1ticas. Apesar de menos explosivas que os rompantes do presidente, as interven\u00e7\u00f5es dos ju\u00edzes bolsonaristas s\u00e3o suficientes para alimentar as redes de extrema direita que espalham desinforma\u00e7\u00e3o contra as urnas.<\/p>\n

Para explicar como agem esses magistrados, um assessor jur\u00eddico de Bolsonaro usou o exemplo do desembargador Fernando Carioni, que presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, o TRE-SC, at\u00e9 mar\u00e7o deste ano. Durante o evento para a transmiss\u00e3o do comando da corte, Carioni fez cr\u00edticas pedindo a revis\u00e3o das compet\u00eancias da Justi\u00e7a Eleitoral. Uma busca simples no Google mostra que essas falas viralizaram em redes e meios de comunica\u00e7\u00e3o bolsonaristas. “Precisamos definir a finalidade [da justi\u00e7a eleitoral], inclusive \u00e0 vista da diminui\u00e7\u00e3o de suas compet\u00eancias legais\u201d, disse Carioni.<\/p>\n

<\/div>\n

Falando do p\u00falpito do TRE-SC, ele fez cr\u00edticas ao poder em que atua \u2013\u00a0o Judici\u00e1rio \u2013, que segundo ele, \u201cn\u00e3o quer aplicar a lei, e sim impor sua vis\u00e3o de mundo, suas convic\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas sobre aborto, drogas, seguran\u00e7a p\u00fablica, algemas e at\u00e9 sobre urnas eletr\u00f4nicas”. “Se a lei n\u00e3o coincide com essas convic\u00e7\u00f5es, pior para as leis\u201d, disse<\/a>, lendo um discurso preparado de antem\u00e3o.<\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o de Carioni n\u00e3o passou despercebida. Na semana seguinte, foi exaltada e amplificada pelo programa alinhado a Bolsonaro de maior audi\u00eancia do pa\u00eds, Os Pingos no Is, da r\u00e1dio Jovem Pan, que re\u00fane 4,6 milh\u00f5es de seguidores apenas no YouTube.<\/p>\n

Carioni n\u00e3o citou nomes em seu discurso, mas o jornalista Augusto Nunes, \u00e2ncora do programa, n\u00e3o se fez de rogado. \u201cAt\u00e9 que enfim aparece um jurista, um desembargador, disposto a dizer o que o STF tem de ouvir\u201d, falou, se referindo ao Supremo Tribunal Federal, inimigo n\u00famero um do presidente e seu s\u00e9quito. Colega dele na bancada, Guilherme Fiuza celebrou a \u201ctomada de posi\u00e7\u00e3o\u201d de Carioni, que, para ele, era coisa para \u201caplaudir de p\u00e9\u201d.<\/p>\n

Nenhum candidato derrotado nas capitais brasileiras deixou de admitir a derrota.<\/blockquote>\n

Um trecho em v\u00eddeo da fala do desembargador catarinense tamb\u00e9m est\u00e1 no canal bolsonarista Folha Pol\u00edtica, com 2,5 milh\u00f5es de inscritos, no perfil no Facebook<\/a> do deputado Marcel Van Hattem, do Novo do Rio Grande do Sul, e no Twitter de Carla Zambelli, do PL de S\u00e3o Paulo. Enquanto escrevo esta reportagem, ele segue ganhando tra\u00e7\u00e3o e sendo compartilhado por diversas p\u00e1ginas e perfis na internet.<\/p>\n

Enquanto ocupava a presid\u00eancia do TRE-SC, Carioni fez chegar \u2013\u00a0com discri\u00e7\u00e3o \u2013\u00a0um of\u00edcio<\/a> ao Tribunal Superior Eleitoral, o TSE, criticando o modelo de totaliza\u00e7\u00e3o dos votos das elei\u00e7\u00f5es de 2020. Trata-se, justamente, de um dos principais pontos atacados por Bolsonaro.<\/p>\n

A cautela se justifica: pode evitar danos \u00e0 carreira do magistrado, que para alcan\u00e7ar assentos em cortes superiores depende de indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. \u00c9 um equil\u00edbrio delicado, uma vez que a Lei Org\u00e2nica da Magistratura, a Loman, imp\u00f5e limites \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas de ju\u00edzes, desembargadores e ministros de cortes superiores.<\/p>\n

\n\"Fernando-Carioni\"\n

O desembargador Fernando Carioni, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina: alimentando projetos de pol\u00edticos bolsonaristas \u2013 e a f\u00e1brica de teorias da conspira\u00e7\u00e3o do presidente.<\/p>\n

\nFoto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina<\/p><\/div>\n

O desembargador legislador<\/h3>\n

D<\/span>urante a apura\u00e7\u00e3o desta reportagem, falei com parlamentares, juristas, interlocutores de ministros do STF e de conselheiros do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, o CNJ. De v\u00e1rios deles, ouvi que, mesmo sem fazer alarde algum sobre seu of\u00edcio, Carioni conseguiu dar origem a um projeto de lei na C\u00e2mara dos Deputados e a uma audi\u00eancia p\u00fablica no Senado.<\/p>\n

O senador catarinense Esperidi\u00e3o Amin, do Progressistas, organizou<\/a> e presidiu uma sess\u00e3o de debates no Senado<\/a>, em setembro de 2021, para ouvir as queixas de Carioni sobre o pleito \u2013\u00a0o magistrado participou via teleconfer\u00eancia pela internet. Amin \u00e9 pr\u00e9-candidato ao governo do estado e quer o apoio de Bolsonaro para a disputa.<\/p>\n

Na C\u00e2mara, a deputada bolsonarista Caroline de Toni, do Uni\u00e3o Brasil, usou o of\u00edcio assinado por Carioni para questionar formalmente<\/a> o TSE sobre a apura\u00e7\u00e3o de votos em 2020. A parlamentar, que \u00e9 do mesmo estado do desembargador e do senador, fez campanha pela proposta de emenda constitucional do voto impresso, derrotada na C\u00e2mara.<\/p>\n

De Toni tamb\u00e9m prop\u00f4s um projeto de lei<\/a> para alterar a totaliza\u00e7\u00e3o de votos nos moldes defendidos por Carioni e, \u00e9 claro, citou na justificativa justamente o of\u00edcio do conterr\u00e2neo desembargador. A proposta foi apresentada em dezembro de 2021, mas s\u00f3 come\u00e7ou a tramitar em fevereiro de 22. Naquele mesmo m\u00eas, ela recebeu um of\u00edcio do TRE-SC, assinado por Carioni, elogiando a proposta de devolver a cada um dos tribunais regionais a compet\u00eancia para totaliza\u00e7\u00e3o dos votos, hoje concentrada no TSE.<\/p>\n


\n

\n

O Presidente do Tribunal Regional de Santa Catarina (TRE-SC), Desembargador Fernando Carioni, oficiou a mim para agradecer pelo empenho e pela iniciativa de apresenta\u00e7\u00e3o da proposta que garante a descentraliza\u00e7\u00e3o da apura\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es, do TSE em Bras\u00edlia, para os Tribunais?? pic.twitter.com\/EjvaHIZMvi<\/a><\/p>\n

— Carol De Toni (@CarolDeToni) February 28, 2022<\/a><\/p><\/blockquote>\n