{"id":914835,"date":"2022-12-10T08:09:46","date_gmt":"2022-12-10T08:09:46","guid":{"rendered":"https:\/\/theintercept.com\/?p=416609"},"modified":"2022-12-10T08:09:46","modified_gmt":"2022-12-10T08:09:46","slug":"ricardo-barros-kim-kataguiri-e-deputados-foram-bajular-big-techs-nos-eua-e-quem-pagou-o-passeio-foi-voce","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiofree.asia\/2022\/12\/10\/ricardo-barros-kim-kataguiri-e-deputados-foram-bajular-big-techs-nos-eua-e-quem-pagou-o-passeio-foi-voce\/","title":{"rendered":"Ricardo Barros, Kim Kataguiri e deputados foram bajular big techs nos EUA, e quem pagou o passeio foi voc\u00ea"},"content":{"rendered":"
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Ilustra\u00e7\u00e3o: LUFE para o Intercept Brasil<\/p><\/div>\n

Segurando uma lata<\/u> de Coca Zero nas m\u00e3os, o deputado federal Kim Kataguiri, do Uni\u00e3o Brasil paulista, n\u00e3o se conteve diante da parede aberta para que qualquer um assinasse. O aviso no mural da sede da Meta, empresa dona do Facebook, WhatsApp e Instagram, dizia que o espa\u00e7o era “para que todos se expressassem respeitosamente e n\u00e3o modificassem ou apagassem mensagens dos outros”. Kataguiri escolheu deixar um “Fora Lula” para a posteridade.<\/p>\n

O feito, devidamente registrado nas redes do deputado, aconteceu numa miss\u00e3o oficial de parlamentares brasileiros ao Vale do Sil\u00edcio, a m\u00edtica regi\u00e3o da Calif\u00f3rnia onde foram gestadas algumas das promessas n\u00e3o cumpridas do capitalismo tardio.<\/p>\n

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Naquele 16 de novembro, Lula j\u00e1 estava eleito e a transi\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia come\u00e7ado. O Departamento de Com\u00e9rcio dos EUA achou que era um bom momento para levar uma comitiva de parlamentares brasileiros para uma maratona de visitas entusiasmadas \u00e0s sedes de grandes empresas de tecnologia. Embutir na cabe\u00e7a dos deputados membros da comiss\u00e3o o mindset<\/i> disruptivo <\/i>do Vale do Sil\u00edcio.<\/p>\n

Para cumprir a miss\u00e3o, a embaixada americana contou com a expertise <\/i>da Frente Digital, aquele conglomerado parlamentar que j\u00e1 apelidamos carinhosamente de Bancada do Like<\/a> por representar diretamente os interesses das empresas de tecnologia. Na verdade, quem organizou mesmo o rol\u00ea foi o Instituto Cidadania Digital, a associa\u00e7\u00e3o que est\u00e1 por tr\u00e1s da bancada \u2013 e tem como financiadoras organiza\u00e7\u00f5es que justamente representam interesses do iFood, Google, Meta e outras big techs.<\/p>\n

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Kim Kataguiri posa ao lado de seu “Fora Lula”.<\/p>\n

\nFoto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Facebook<\/p><\/div>\n

A Frente Digital, fundada em 2019, tem dezenas de deputados signat\u00e1rios, de v\u00e1rias matizes ideol\u00f3gicas. Mas sua diretoria \u00e9 composta, sobretudo, por conservadores, da direita suave do PSDB a ultraliberais do Partido Novo. A turma que foi ao Vale do Sil\u00edcio tinha essa mesma inclina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m de Kim Kataguiri, participaram o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Ricardo Barros, do PP paranaense; Z\u00e9 Vitor, do PL mineiro; Fl\u00e1via Morais, do PDT por Goi\u00e1s; o paulista Alex Manente, do Cidadania; o pastor Stefano Aguiar, do PSD mineiro; e Adriana Ventura, do Novo paulista. S\u00f3 Kataguiri e Ventura fazem parte de mesas diretoras da Frente Digital.<\/p>\n

Apesar do convite ter partido da embaixada, as viagens foram pagas com dinheiro da pr\u00f3pria C\u00e2mara \u2013 ou seja, p\u00fablico. Cada parlamentar gastou quase R$ 20 mil do seu dinheiro para passar o feriado da Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica na Calif\u00f3rnia. A regulamenta\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara para viagens oficiais prev\u00ea o pagamento de passagens e de di\u00e1rias de 550 d\u00f3lares \u2013 ou R$ 2,8 mil, na cota\u00e7\u00e3o da \u00faltima quinta-feira \u2013 para destinos internacionais. Assim, Kataguiri foi viajar com R$ 11.320,60 mil de di\u00e1rias, al\u00e9m dos R$ 7.982,80 gastos em passagens. Adriana Ventura gastou R$ 11.735,80 em di\u00e1rias e R$ 8.541,19 em passagens. Nem todos prestaram contas: Fl\u00e1via Morais postou sobre a miss\u00e3o em suas redes, mas at\u00e9 agora n\u00e3o publicou o relat\u00f3rio dos gastos no site da C\u00e2mara.<\/p>\n

A comitiva contou, ainda, com funcion\u00e1rios do Instituto Cidadania Digital, como o presidente Felipe Melo Fran\u00e7a, que j\u00e1 apareceu em uma reportagem do Intercept<\/b><\/a> em conversas privadas com lideran\u00e7as de entregadores sobre um projeto de lei pr\u00f3-iFood. Segundo o instituto, as despesas dos outros membros da delega\u00e7\u00e3o “foram custeadas por suas respectivas organiza\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n

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Embora tenha se gabado da viagem aos Estados Unidos em suas redes, a deputada Fl\u00e1via Morais ainda n\u00e3o publicou o relat\u00f3rio dos seus gastos.<\/p>\n

\nFoto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Instagram<\/p><\/div>\n

Os avan\u00e7os importados<\/h3>\n

A miss\u00e3o foi autorizada pelo presidente da Casa, deputado Arthur Lira, do PP alagoano. Segundo a assessoria da Frente Digital, a embaixada convidou mais de 20 parlamentares “envolvidos com as tem\u00e1ticas do digital” para a miss\u00e3o. No fim, foram apenas sete. N\u00e3o havia nenhum deputado de esquerda na comitiva.<\/p>\n

“Os convites foram feitos pela embaixada americana, com o apoio do secretariado da Frente Digital, que subsidiou os parlamentares interessados quanto aos tr\u00e2mites necess\u00e1rios”, disse o Instituto Cidadania Digital, que responde pela frente parlamentar. O objetivo da miss\u00e3o, segundo eles, era o “interc\u00e2mbio legislativo e t\u00e9cnico sobre a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para o setor digital e de inova\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

O roteiro da viagem incluiu visitas \u00e0s sedes de Uber, Google, Meta, Amazon e Plug and Play. “Semana dedicada \u00e0 imers\u00e3o no digital!”, postou no Instagram, entusiasmada, a deputada pedetista Fl\u00e1via Morais no dia 16 de novembro. J\u00e1 Alex Manente n\u00e3o se privou de fazer uma propaganda gratuita da Uber. Postou uma foto em frente \u00e0 sede da empresa com a legenda: “Chegando aqui na sede da Uber no Vale do Sil\u00edcio! Nosso trabalho para combater o desemprego passa por trazer o emprego do futuro para o Brasil. Isso come\u00e7a entendendo como as maiores empresas do mundo tem inovado!”.<\/p>\n

\u00c9 justamente na Calif\u00f3rnia, vale lembrar, que o modelo de neg\u00f3cio da Uber foi colocado em xeque, com decis\u00f5es judiciais que reconheceram v\u00ednculo trabalhista<\/a> dos motoristas de aplicativos. Mas isso n\u00e3o abalou o deputado.<\/p>\n

A visita \u00e0 sede do Google tamb\u00e9m gerou um v\u00eddeo entusiasmado de Manente para falar “desse grande site de buscas, o maior do mundo”. Brincou com c\u00e2meras usadas pelo Google Maps e, no dia seguinte, fez outro v\u00eddeo classificando a miss\u00e3o como uma “grande experi\u00eancia” para “preparar o Brasil para o futuro”.<\/p>\n\n <\/iframe>\n \n

No relat\u00f3rio dispon\u00edvel no site da C\u00e2mara, o deputado Ricardo Barros detalhou a primeira reuni\u00e3o com representantes do governo norte-americano. Trataram de pol\u00edticas p\u00fablicas, regulamenta\u00e7\u00e3o de redes sociais, metaverso, uso de tecnologia para seguran\u00e7a e “dilemas de privacidade”. O documento narra com entusiasmo as visitas \u00e0s sedes do Google e da Meta, onde fizeram tours, interagiram com dispositivos e fizeram reuni\u00f5es com lobistas. “Na ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m se perpassou por algumas mat\u00e9rias conectadas a estes temas que est\u00e3o sendo apreciadas pelo Congresso Nacional”, diz o relat\u00f3rio, deixando claro onde os anfitri\u00f5es estavam mirando.<\/p>\n

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O deputado paulista Alex Manente, do Cidadania, foi outro que esbanjou a viagem nas redes.<\/p>\n

\nFoto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Instagram<\/p><\/div>\n

O canto do Sil\u00edcio<\/h3>\n

A internet como conhecemos hoje s\u00f3 existe por causa de um massivo investimento estatal, especialmente nos EUA. A computa\u00e7\u00e3o pessoal s\u00f3 come\u00e7ou porque alguns indiv\u00edduos resolveram desafiar os padr\u00f5es da ind\u00fastria e, de forma independente e baseada no fa\u00e7a-voc\u00ea-mesmo, criaram os primeiros PCs amadores. E a cultura do software livre \u2013 ou seja, de distribui\u00e7\u00e3o e replica\u00e7\u00e3o gratuita e cria\u00e7\u00e3o colaborativa \u2013 ajudou a criar a base do desenvolvimento do Vale do Sil\u00edcio.<\/p>\n

Mas a narrativa imposta pelas gigantes da tecnologia, baseada no livre mercado e na defesa da autorregula\u00e7\u00e3o, conta outra hist\u00f3ria. \u00c9 a chamada Ideologia Californiana<\/a>, que conseguiu vender a ideia do libertarianismo “hi-tech” \u2013 ou seja, que as tecnologias, em si, s\u00e3o emancipadoras e libertam os indiv\u00edduos do controle do estado.<\/p>\n

O texto que definiu o que \u00e9 essa ideologia, dos pesquisadores brit\u00e2nicos Richard Barbook e Andy Cameron, \u00e9 de 1995. Mas \u00e9 o mesmo ide\u00e1rio vendido at\u00e9 hoje pela grande ind\u00fastria da tecnologia, que tenta impor ao resto do mundo seu ponto de vista. As consequ\u00eancias disso conhecemos muito bem \u2013 basta ver o que o representante extremo desse grupo, Elon Musk, tem feito no Twitter<\/a>.<\/p>\n\n

A Frente Digital \u2013 e o instituto financiado por empresas que a assessora \u2013 s\u00e3o os representantes dessas filosofias no Congresso, propagandeadas como “defesa do futuro”. J\u00e1 parte dos convidados para conhecer a ideologia californiana de perto s\u00f3 est\u00e3o chegando agora nessa conversa. Ricardo Barros, por exemplo, n\u00e3o tem hist\u00f3rico de atua\u00e7\u00e3o nessa \u00e1rea. Tampouco Stefano Aguiar \u2013 pastor, empres\u00e1rio e propriet\u00e1rio rural \u2013 ou Fl\u00e1via Morais, que \u00e9 professora e atua em causas sociais em Goi\u00e1s.<\/p>\n

Quase todos, no entanto, se mostraram entusiasmados com o ide\u00e1rio. O discurso colou. E o tour da comitiva brasileira ao Vale do Sil\u00edcio acontece em um momento crucial para as big techs. Em todo o mundo, elas t\u00eam sido emparedadas com diferentes formas de regula\u00e7\u00e3o. Na Uni\u00e3o Europeia, o Digital Markets Act<\/a> imp\u00f4s a Google, Apple, Meta, Amazon e Microsoft uma s\u00e9rie de restri\u00e7\u00f5es para evitar pr\u00e1ticas anticompetitivas. Os EUA discutem, entre v\u00e1rios projetos na \u00e1rea, um que quer obrigar a Meta<\/a> a remunerar empresas de jornalismo.<\/p>\n

No Brasil, n\u00e3o deve ser diferente. Uma das propostas para o setor que entrar\u00e1 na pauta cr\u00edtica ano que vem \u00e9 o Marco Legal da Intelig\u00eancia Artificial, apresentado ano passado e aprovado a toque de caixa<\/a> na C\u00e2mara. A relatora foi a deputada Lu\u00edsa Canziani, do PSD paranaense, tamb\u00e9m presidente da Frente Digital. N\u00e3o preciso dizer que a Frente abra\u00e7ou com entusiasmo a proposta, muito criticada<\/a> na \u00e9poca por ter mecanismos que permitiriam \u00e0s empresas se isentarem caso houvesse algum dano \u00e0s pessoas causado por decis\u00f5es automatizadas, por exemplo.<\/p>\n

O tour da comitiva brasileira ao Vale do Sil\u00edcio acontece em um momento crucial para as big techs.<\/blockquote>\n

Ao chegar no Senado, o projeto foi submetido a uma comiss\u00e3o de especialistas, que acabou de finalizar um relat\u00f3rio que garante um rol de direitos das pessoas afetadas por intelig\u00eancia artificial \u2013 como, por exemplo, informa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e explica\u00e7\u00e3o caso haja exclus\u00e3o ou discrimina\u00e7\u00e3o. O relat\u00f3rio deve ser apresentado<\/a> ao presidente da casa, Rodrigo Pacheco.<\/p>\n

Mas a maior preocupa\u00e7\u00e3o das big techs deve ser o novo governo federal. O GT de Comunica\u00e7\u00e3o da transi\u00e7\u00e3o j\u00e1 informou que o governo Lula estuda uma proposta de tributar big techs e regular a internet. “Estamos sugerindo fazer nos moldes do que a Europa fez, com direitos, responsabilidades, e de tributa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m”, disse o ex-ministro Paulo Bernardo ao UOL<\/a>. “A sugest\u00e3o \u00e9 para que o governo, nos primeiros 100 dias fa\u00e7a uma proposta, coloque em consulta p\u00fablica e depois mande ao Congresso”.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 surpreendente que as gigantes de tecnologia se apavorem diante de uma proposta como essa \u2013 e, desta vez, bem alinhadas \u00e0 direita, que tenta classificar a ideia como tentativa de censura, como faz com todas as iniciativas de regula\u00e7\u00e3o (quando, na verdade, elas podem ter o efeito contr\u00e1rio ao descentralizar o mercado).<\/p>\n

\u00c9 s\u00f3 lembrar de como o PL das Fake News foi asfixiado neste ano<\/a>, sob aplausos dos bolsonaristas<\/a>, depois de um intenso lobby que reuniu big techs, associa\u00e7\u00f5es financiadas por elas e a pr\u00f3pria Frente Digital. Na \u00e9poca em que o projeto estava em discuss\u00e3o, Kim Kataguiri foi um dos mais ativos parlamentares contr\u00e1rios, e fez at\u00e9 v\u00eddeo convocando seus seguidores a permanecerem atentos contra as tentativas do judici\u00e1rio de regular as redes sociais. Diante da proposta do novo governo petista, tamb\u00e9m j\u00e1 se manifestou \u2013 e deu um novo sentido para o Fora Lula que deixou estampado na parede da Meta.<\/p>\n

Ao Intercept, a assessoria de imprensa do deputado Ricardo Barros informou que o “relat\u00f3rio completo da viagem ao Vale do Sil\u00edcio foi entregue \u00e0 C\u00e2mara Federal”. Os outros membros da comitiva, assim como a embaixada dos EUA, foram procurados, mas n\u00e3o responderam \u00e0s perguntas enviadas.<\/p>\n

Colaborou: Rafael Moro Martins<\/span><\/p>\n

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\u00c0s v\u00e9speras de ano crucial para regula\u00e7\u00e3o do setor, deputados gastam quase R$ 20 mil cada para passar feriado no Vale do Sil\u00edcio, na Calif\u00f3rnia.<\/p>\n

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