Após meses de atraso, no dia 19 de outubro, um comitê do Senado dos EUA sabatinou o indicado pelo presidente Joe Biden para liderar o Departamento de Alfândega e Proteção de Fronteira. Conhecido pela sigla CBP, o órgão constitui a maior força policial do país.
Diante do Comitê de Finanças do Senado, Chris Magnus, chefe de polícia de Tucson, no estado do Arizona, sinalizou seu apoio a duas das medidas mais polêmicas da política de fronteiras do governo Trump. Elogiou a medida Título 42 – uma ordem de saúde pública da era Trump que autoriza a expulsão sumária de imigrantes e requerentes de asilo, sem audiência de imigração – e afirmou que apoiaria a construção do muro em partes da divisa com o México.
Apesar das objeções de profissionais de saúde pública, o Título 42 foi implementado em março de 2020. A medida impediu a realização de pedidos de asilo na fronteira sul dos EUA, gerando uma demanda reprimida em algumas das cidades mais perigosas do norte do México e um aumento nos casos de extorsão, sequestro e agressão violenta a imigrantes e requerentes de asilo. Usada recentemente para expulsar mais de sete mil haitianos em apenas duas semanas, a regra está sendo contestada nos tribunais e se tornou uma grande preocupação de defensores dos direitos humanos. O governo Biden revalidou repetidamente a política e disse que não se trata de uma medida de controle migratório.
“É absolutamente imperativo que façamos todo o possível para impedir a disseminação da covid”, afirmou Magnus aos parlamentares. “O Título 42 é uma medida do Centro de Controle e Prevenção de Doenças, o CDC, e acredito que ajuda com isso.” Mais tarde, Magnus acrescentou que apoiaria a vacinação de indivíduos com permissão de entrada nos EUA — o que colocaria em questão a necessidade do Título 42.
Embora Magnus tenha resistido aos repetidos apelos republicanos para descrever a fronteira como zona de “crise”, o indicado de Biden disse que apoiaria a construção de muros em algumas áreas da fronteira dos EUA com o México. “Existem algumas brechas em que isso pode fazer sentido”, disse. O chefe de polícia destacou a importância de tecnologias avançadas, como drones e coleta de dados biométricos, para reforçar a segurança nas fronteiras. O governo Biden suspendeu contratos relacionados à construção do muro, e Magnus se recusou a dizer se renovaria esses contratos sem antes revisá-los.
Biden escolheu Magnus para comissário do CBP em abril. O senador democrata Ron Wyden, do Oregon, que preside o Comitê de Finanças do Senado, adiou a sabatina como parte de uma exigência do Departamento de Segurança Interna — que supervisiona o CBP — para a entrega de documentos relacionados a outra situação: o envio de equipes táticas da Patrulha de Fronteira a Portland, no Oregon, durante os protestos pelo assassinato de George Floyd. Wyden permitiu que a sabatina continuasse após o departamento divulgar os documentos e anunciar, em setembro de 2021, uma revisão interna de suas políticas de uso de força.
Se corroborada a escolha de Biden, Magnus seria o primeiro comissário do CBP confirmado pelo Senado desde 2019. Ele poderá liderar uma agência com mais de 60 mil funcionários, incluindo cerca de 20 mil agentes da Patrulha de Fronteira. Magnus enfrentou forte resistência do sindicato de ultra-direita da Patrulha de Fronteira – que desfrutou de poder e influência sem precedentes no mandato de Trump – e da rede mais ampla de defensores da linha-dura nas fronteiras e think tanks nacionalistas do país.
Desde o início de sua carreira, atuando no 911 em Michigan, Magnus obteve reputação nacional como policial reformista que carregava cartazes do Black Lives Matter em protestos e publicava artigos críticos às políticas de Trump. Em 2020, no entanto, ele enfrentou duras críticas após o jornal Tucson Sentinel noticiar que o departamento de Magnus encobriu, em abril de 2020, o assassinato de Carlos Adrian Ingram-Lopez, de 27 anos. Em entrevista coletiva após as revelações, Magnus apresentou sua renúncia. A prefeita de Tucson, Regina Romero, entretanto, recusou o pedido.
A morte de Ingram-Lopez e os eventos que se seguiram ao caso não foram discutidos na sabatina de 19 de outubro, mas Magnus promoveu seu próprio compromisso com a transparência, dizendo aos parlamentares: “Vocês descobrirão que tenho uma longa história de transparência e compartilhamento com o público, seja qual for o resultado”.
A agência que Magnus deseja liderar tem enfrentado muitos escândalos nos últimos anos, incluindo a morte de imigrantes sob custódia do CBP; a vigilância de advogados, jornalistas e defensores de asilo que atuam nas fronteiras; e a existência de um enorme e secreto Grupo da Patrulha da Fronteira no Facebook no qual atuais e ex-agentes faziam comentários sobre matar imigrantes e forçar mulheres democratas no Congresso a praticar sexo oral.
Embora a sabatina de 19 de outubro não tenha abordado nenhum desses incidentes, Magnus disse que buscaria aperfeiçoar medidas de treinamento e recrutamento para controlar maus comportamentos no CBP. Espera-se que a maioria dos republicanos, se não todos, vote contra a confirmação de Magnus, embora o poder de desempate da vice-presidenta Kamala Harris deva derrotar a oposição no Senado.
Tradução: Ricardo Romanoff
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